Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)

Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades …

CPV: 72720000 Wide area network services
Place of execution:
Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)
Awarding body:
Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Award number:
POSIÇÃO I – Lote A

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)
Descrição : Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)
Identificador do procedimento : bfcac87e-eba3-4ad8-9ba6-cc66d196383d
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : POSIÇÃO I – Lote A
Descrição : POSIÇÃO I – Lote A
Identificador interno : POSIÇÃO I – Lote A

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Artigo 16.º e Anexo XI do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : POSIÇÃO I – Lote B
Descrição : POSIÇÃO I – Lote B
Identificador interno : POSIÇÃO I – Lote B

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Anexo XI do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Organização que executa o pagamento : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : POSIÇÃO I – Lote C
Descrição : POSIÇÃO I – Lote C
Identificador interno : POSIÇÃO I – Lote C

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Anexo XI do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Organização que executa o pagamento : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote - POSIÇÃO II
Descrição : Lote - POSIÇÃO II
Identificador interno : Lote - POSIÇÃO II

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Anexo XI do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Organização que executa o pagamento : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote - Posição III
Descrição : Lote - Posição III
Identificador interno : Lote - Posição III

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Anexo XI do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 940 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 273 465,8 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 25IN59500050 POSIÇÃO I – Lote A
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 22/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 248 792,35 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 25IN59500050 POSIÇÃO I – Lote B
Data da celebração do contrato : 22/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 294 080 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 25IN59500050 POSIÇÃO I – Lote C
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 22/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 27 249,15 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 25IN59500050 Lote - POSIÇÃO II
Data da celebração do contrato : 22/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 96 412,7 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 25IN59500050 Lote - POSIÇÃO III
Data da celebração do contrato : 22/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo : 600086631
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-029
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@igefe.medu.pt
Telefone : 213949200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Número de registo : 504615947
Cidade : AVENIDA FONTES PEREIRA DE MELO, 40
Código postal : 1069-300
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : recebimentos.meo@meo.pt
Telefone : 961 001 620
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 66a4664f-9387-49f0-8510-a53c24dc28cb - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 20/06/2025 14:17 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00406095-2025
N.º de edição do JO S : 119/2025
Data de publicação : 25/06/2025