Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado

Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital …

CPV: 72400000 Internet services
Deadline:
July 9, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Awarding body:
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Award number:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Identificador do procedimento : 30fad4b7-d655-45a5-a19a-86bf25ae89d4
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 999 960 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 499 974 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 500 032 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 499 974 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 499 974 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 499 974 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72400000 Serviços de Internet

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 500 032 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato inclui as seguintes prestações principais: Fornecimento dos cartões SIM, se necessário; Prestação de serviços de Conectividade; Garantia.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se prevista no orçamento da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de acordo com o cabimento n.º BI42504739/001. Não há lugar a pagamentos adiantados ao adjudicatário. A partir do início de vigência do contrato e até ao final do mesmo, torna-se devido ao adjudicatário a parte do preço contratual correspondente ao número de cartões SIM cujo consumo seja igual ou superior a 100 Kb, desde que seja comprovado que o cartão se encontra na posse de algum dos destinatários do presente procedimento. O pagamento do serviço prestado em cada cartão SIM será efetuado desde a data em que o consumo seja igual ou superior a 100 Kb. Nos meses em que não exista um consumo mensal que seja igual ou superior a 100 Kb não haverá pagamento, independente de nos meses anteriores ter havido ou não esse consumo. As faturas são emitidas mensalmente, até ao dia 8 do mês seguinte àqueles a que respeita, por referência às prestações de conectividade realizadas no mês anterior.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Número de registo : 600086020
Departamento : Luís Miguel Cardoso Pinto
Endereço postal : Praça de Alvalade,12
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-070
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Luís Miguel Cardoso Pinto
Correio eletrónico : josefina.martins@dgeste.mec.pt
Telefone : 218434655
Fax : 218433911
Endereço Internet : http://www.dgeste.mec.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b40c0837-51cb-4519-bea5-8a32c9ef633d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/06/2025 12:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00416049-2025
N.º de edição do JO S : 121/2025
Data de publicação : 27/06/2025