Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)

Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)cuja área de intervenção, objeto do presente procedimento é distribuída por 10 (dez) Condomínios de Aldeia localizadas na interface urbano-florestal das aldeias de: Bornes, Burga, Cabanas, Chacim, Ferreira, Lombo, Olmos, Peredo, Soutelo …

CPV: 77230000 Services incidental to forestry
Deadline:
July 14, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)
Awarding body:
Município de Macedo de Cavaleiros
Award number:
CP 70/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Macedo de Cavaleiros
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)
Descrição : Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)cuja área de intervenção, objeto do presente procedimento é distribuída por 10 (dez) Condomínios de Aldeia localizadas na interface urbano-florestal das aldeias de: Bornes, Burga, Cabanas, Chacim, Ferreira, Lombo, Olmos, Peredo, Soutelo Mourisco, Vilar Douro, localizadas no Município de Macedo de Cavaleiros e 20 (vinte) ações.
Identificador do procedimento : d38f3d63-bd83-4240-bcd2-8def7e193fe4
Identificador interno : CP 70/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme exigido nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura

2.1.2 Local de execução

Cidade : Macedo de Cavaleiros
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 321 244,38 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)
Descrição : Aquisição de Serviços - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (C05)cuja área de intervenção, objeto do presente procedimento é distribuída por 10 (dez) Condomínios de Aldeia localizadas na interface urbano-florestal das aldeias de: Bornes, Burga, Cabanas, Chacim, Ferreira, Lombo, Olmos, Peredo, Soutelo Mourisco, Vilar Douro, localizadas no Município de Macedo de Cavaleiros e 20 (vinte) ações.
Identificador interno : CP 70/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : Macedo de Cavaleiros
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 220 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 321 244,38 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme artigo 90.º, n.º 2 do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 14/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/07/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O prestador de serviços é obrigado, nos termos da lei, a reparar os danos e prejuízos causados, no exercício da sua atividade, nas instalações, equipamentos e outros bens, pertencentes à entidade adjudicante ou a terceiros e bem assim quaisquer danos pessoais provocados quer pelos meios e equipamentos utilizados, quer pelo pessoal a seu cargo
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As quantias devidas pelo contraente público, anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a receção pelo mesmo da respetiva fatura, a qual só pode ser emitida após vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Macedo de Cavaleiros -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Macedo de Cavaleiros
Número de registo : 506697339
Endereço postal : Jardim 1º de Maio
Cidade : Macedo de Cavaleiros
Código postal : 5340-218
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Telefone : 278420420
Fax : 278426243
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 508cb843-0225-47cd-aedd-a158bc331cc5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/06/2025 15:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00388356-2025
N.º de edição do JO S : 113/2025
Data de publicação : 16/06/2025