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AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 - INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (PISCINA MUNICIPAL DE ODEMIRA, ESTÁDIO MUNICIPAL DE ODEMIRA E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ODEMIRA), PELO PERÍODO DE 36 MESES; LOTE 2 - INSTALAÇÕES ESCOLARES (ESCOLA SECUNDÁRIA DE ODEMIRA, …

CPV: 90911000 Accommodation, building and window cleaning services

Deadline:

July 26, 2025, 5 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA

Awarding body:

Município de Odemira

Award number:

CMO/909/CPI/S/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Odemira

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico, controlado por uma autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA

DescriÃ§Ã£o : AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 - INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (PISCINA MUNICIPAL DE ODEMIRA, ESTÁDIO MUNICIPAL DE ODEMIRA E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ODEMIRA), PELO PERÍODO DE 36 MESES; LOTE 2 - INSTALAÇÕES ESCOLARES (ESCOLA SECUNDÁRIA DE ODEMIRA, EB1 DE ODEMIRA CENTRO ESCOLAR DA BOAVISTA DOS PINHEIROS E CENTRO ESCOLAR DE S. TEOTÓNIO), PELO PERÍODO DE 19 MESES.

Identificador do procedimento : 1308a52e-c603-45cc-b28c-ae0012ec8217

Identificador interno : CMO/909/CPI/S/25

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Aquisição de serviço de limpeza de instalações desportivas: - Piscina Municipal de Odemira - 36 meses efetivos de serviço; Estádio Municipal de Odemira - 33 meses efetivos de serviço; Pavilhão Gimnodesportivo de Odemira - 32 meses efetivos de serviço. Aquisição de serviço de limpeza de instalações escolares: - Escola Secundária de Odemira - 9 meses efetivos de serviço; EB1 de Odemira - 19 meses efetivos de serviço; Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros - 19 meses efetivos de serviço; Centro Escolar de S. Teotónio - 19 meses efetivos de serviço.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90911000 ServiÃ§os de limpeza de alojamentos, edifÃcios e janelas

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

EndereÃ§o postal : Praça da República

Cidade : Odemira

CÃ³digo postal : 7630-139

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 582 803,02 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

Diretiva 2014/24/UE - Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2

CondiÃ§Ãµes do contrato :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

TÃtulo : Lote 1 - Instalações Desportivas

DescriÃ§Ã£o : Lote 1 - Instalações Desportivas

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90911000 ServiÃ§os de limpeza de alojamentos, edifÃcios e janelas

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

EndereÃ§o postal : Praça da República

Cidade : Odemira

CÃ³digo postal : 7630-139

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 36 MÃªs

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 250 739,11 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Outros

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b2dsTHNIZjNDeGtySW9MYjNGSnZxK2Ric3d1WG1kZFNvdTdNc29rclUwQVJVdUdndXhJZFhIakc2NnFBS0RaTjFrRkJtdittbHNQWDNvdmtVSWtxTXc9PXVxKnR6

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://community.vortal.biz/public/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : 5% do preço contratual, com exclusão do IVA

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 17:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 90 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Aquisição de serviço de limpeza de instalações desportivas: - Piscina Municipal de Odemira - 36 meses efetivos de serviço; Estádio Municipal de Odemira - 33 meses efetivos de serviço; Pavilhão Gimnodesportivo de Odemira - 32 meses efetivos de serviço. Aquisição de serviço de limpeza de instalações escolares: - Escola Secundária de Odemira - 9 meses efetivos de serviço; EB1 de Odemira - 19 meses efetivos de serviço; Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros - 19 meses efetivos de serviço; Centro Escolar de S. Teotónio - 19 meses efetivos de serviço.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : Nos termos do Decreto-Lei nº 62/2013 de 10 de maio, as quantias devidas pelo Município de Odemira, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de trinta dias após a receção pelo Município de Odemira das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. Se o contrato tiver início numa data diferente do primeiro dia do mês de calendário, o valor da fatura deve corresponder ao período que medeie entre essa data e o último dia do mês, ou seja, o valor correspondente à fração proporcional do serviço acordado, aplicando-se a mesma regra para o termo do contrato.

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Odemira

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : art.º 41º, art.º 44º e art.º 58º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

TÃtulo : Lote 2 - Instalações Escolares

DescriÃ§Ã£o : Lote 2 - Instalações Escolares

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90911000 ServiÃ§os de limpeza de alojamentos, edifÃcios e janelas

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Odemira

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 36 MÃªs

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 332 063,91 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Outros

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://community.vortal.biz/public/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : 5% do preço contratual, com exclusão do IVA

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 17:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Odemira

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : art.º 41º, art.º 44º e art.º 58º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Odemira

NÃºmero de registo : 505311313

Departamento : Serviço de Contratação Pública

EndereÃ§o postal : Praça da República

Cidade : Beja

CÃ³digo postal : 7630-139

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Serviço de Contratação Pública

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-odemira.pt

Telefone : 283320900

Fax : 283327323

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-odemira.pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://community.vortal.biz/public/

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 52e0616d-a528-47ee-902a-590805c7b085 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 26/06/2025 16:10 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00419569-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 122/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 30/06/2025