Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE

Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 …

CPV: 55524000 School catering services
Place of execution:
Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Awarding body:
Município de Santarém
Award number:
087-CM-AJ/2025 CPF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santarém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Descrição : Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Identificador do procedimento : e311f856-f950-4cf6-a392-4b16f3ee9e7c
Identificador interno : 087-CM-AJ/2025 CPF
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Descrição : Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Identificador interno : 087-CM-AJ/2025 CPF

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Santarém -
Informações sobre os prazos de recurso : O definido na Lei

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 2 205 623 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 2 205 623 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo 2025/2026 (10 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026) - Acordo Quadro nº 5/2024 CCE-CIMLT, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2024/CCE
Data em que o vencedor foi escolhido : 05/05/2025
Data da celebração do contrato : 13/06/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santarém
Número de registo : 505941350
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santarém
Código postal : 2005-245
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-santarem.pt
Telefone : 243304200
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500126623
Endereço postal : Rua da Garagem, n.º 10, Carnaxide
Cidade : Oeiras
Código postal : 2790-078
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Correio eletrónico : comercial@lx.gertal.pt
Telefone : 210420200
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Câmara Municipal de Santarém
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santarém
Código postal : 2005-245
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-santarem.pt
Telefone : 243304200
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 58c06089-19f2-46af-a73b-b427ef3ba7a9 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 18/06/2025 11:01 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00396496-2025
N.º de edição do JO S : 116/2025
Data de publicação : 19/06/2025