AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS

AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS

CPV: 34144910 Electric buses
Deadline:
Nov. 16, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Awarding body:
Resende - Atividades Turísticas, SA
Award number:
CPI/1/2025-Resende

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Resende - Atividades Turísticas, SA
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Descrição : AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Identificador do procedimento : 6fb697f0-8136-43d9-8002-7d916ccb2b5b
Identificador interno : CPI/1/2025-Resende
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O presente Concurso Público Com Públicação Internacioanl, tende à adjudicação de quatro autocarros elétricos ao serviço de transporte público de passageiros e enquadrada na Componente C21 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nos termos do Aviso de Abertura de Concurso n.º OI/C21-i12/2024, Descarbonização de Transportes Públicos em 19 de março de 2024, para reforçar o investimento TC-C15-i05: Descarbonização dos Transportes Públicos, no âmbito da componente 15, devendo a parte reforçada da medida aumentar ao número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público de passageiros.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 780 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Descrição : AQUISIÇÃO DE QUATRO AUTOCARROS ELÉTRICOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Identificador interno : CPI/1/2025-Resende

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 780 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Descarbonizaçao de Transportes Públicos em 19 de março de 2024, para reforçar o investimento TC-C15-i05: Descarbonização dos Transportes Públicos, no âmbito da componente 15, devendo a parte reforçada da medida aumentar ao número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público de passageiros, bem como incluir a instalação de estações de carregamento de eletricidade ou de reabastecimento de hidrogénio, cujo Beneficiário Intermédio é o Fundo Ambiental. Esta candidatura que foi aprovada através do Termo de Aceitação assinado em 26/05/2025.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A mitigação das alterações climáticas
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Serviços de transporte rodoviário de passageiros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega
Descrição : Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 16/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : n.a
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : n.a

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Resende - Atividades Turísticas, SA
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo previsto na Lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Resende - Atividades Turísticas, SA
Número de registo : 500269165
Departamento : Joaquim Manuel Martins da Costa
Endereço postal : Rua Conde São Salvador, número 492
Cidade : Matosinhos
Código postal : 4450-264
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Joaquim Manuel Martins da Costa
Correio eletrónico : admin@resende-transportes.com
Telefone : 229399077
Fax : 229399077
Endereço Internet : https://resendeturismo.com
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : accdab6d-0d92-445d-9b7e-2d20861c898e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/10/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00681156-2025
N.º de edição do JO S : 199/2025
Data de publicação : 16/10/2025