Aquisição de Máquina de Rastos

Aquisição de Máquina de Rastos Aquisição de Máquina de Rastos

CPV: 43211000 Bulldozers
Deadline:
Aug. 1, 2025, 8:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Máquina de Rastos
Awarding body:
Município de Miranda do Douro
Award number:
CPI 02/DAF/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Miranda do Douro
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Máquina de Rastos
Descrição : Aquisição de Máquina de Rastos
Identificador do procedimento : f52af36c-9486-4bba-8411-6c9e36eac4c4
Identificador interno : CPI 02/DAF/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Máquina de rasto (bulldozer) com potência (ISSO 9249/SAE J1349) ≥ 215 HP e peso operacional igual ou superior a 20.000 Kg equipado com lâmina igual ou equivalente a angledozer, com movimento angular (angle), basculatório (lift) e vertical (tilt) e com comprimento igual ou superior a 3500 mm de comprimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43211000 Bulldozers

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Miranda do Douro
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Máquina de Rastos
Descrição : Aquisição de Máquina de Rastos
Identificador interno : CPI 02/DAF/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43211000 Bulldozers

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Miranda do Douro
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/08/2025 20:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o previsto no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Procedimento de contratação pública financiado por fundos da UE, no âmbito da operação NORTE2030-FEDER-02093500. Os pagamentos far-se-ão no prazo máximo de 30 dias após a receção, pelo Município das respetivas faturas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Miranda do Douro
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Miranda do Douro
Número de registo : 506806898
Departamento : Município de Miranda do Douro
Endereço postal : Largo D. João III
Cidade : Miranda do Douro
Código postal : 5210-190
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Miranda do Douro
Correio eletrónico : geral@cm-mdouro.pt
Telefone : 273430020
Fax : 273431075
Endereço Internet : https://www.cm-mdouro.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 163564a0-3384-4bd1-8ee0-cfdc779de859 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/07/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00436391-2025
N.º de edição do JO S : 126/2025
Data de publicação : 04/07/2025