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AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

CPV: 72590000 Computer-related professional services

Deadline:

Aug. 1, 2025, 5 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

Awarding body:

Município de Viana do Castelo

Award number:

SABS PROC. 119/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo

Forma jurÃdica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

DescriÃ§Ã£o : AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

Identificador do procedimento : 30406d02-623d-4740-bcc0-95486fca66a6

Identificador interno : SABS PROC. 119/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : de acordo com caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 72590000 ServiÃ§os de informÃ¡tica prestados por profissionais

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : VIANA DO CASTELO

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 580 722,21 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

DescriÃ§Ã£o : AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM VOLUME

Identificador interno : SABS PROC. 119/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 72590000 ServiÃ§os de informÃ¡tica prestados por profissionais

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : VIANA DO CASTELO

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 580 722,21 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : Ainda nÃ£o Ã© conhecida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=fWStKt7How2QlQNPJHcqUFPaZfhWfgDXWrbjThMlYLb9J6ntlf

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NecessÃ¡rio

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : PREVISTA NO PROGRAMA DO CONCURSO

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 01/08/2025 17:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 66 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : Sim

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : DE ACORDO COM CADERNO DE ENCARGOS

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : DE ACORDO COM CADERNO DE ENCARGOS

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Viana do Castelo

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : DE ACORDO COM CADERNO DE ENCARGOS

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo

NÃºmero de registo : 506037258

EndereÃ§o postal : Passeio Mordomas da Romaria s/n

Cidade : Viana do Castelo

CÃ³digo postal : 4904-877

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-viana-castelo.pt

Telefone : 258809300

Fax : 258809347

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-viana-vastelo.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 0daafd72-556b-4d51-823e-81e4269f16f0 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 24/06/2025 12:40 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00413940-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 120/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 26/06/2025