Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados

Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados

CPV: 09130000 Petroleum and distillates
Deadline:
Sept. 26, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Awarding body:
Fundação INATEL
Award number:
P.25.105/NCP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Fundação INATEL
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Atividades recreativas, culturais e religiosas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Descrição : Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Identificador do procedimento : a6fdb643-6c4a-41a4-8f6f-939cbacc9e47
Identificador interno : P.25.105/NCP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia não determinada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia não determinada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 376 523,91 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Descrição : Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Identificador interno : P.25.105/NCP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia não determinada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia não determinada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 376 523,91 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Número de postos no Continente, fornecedores do combustível rodoviário (gasóleo e gasolina), onde serão aplicados os descontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Número de postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores, onde serão aplicados os descontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 6
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Número de postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira, onde serão aplicados os descontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 3
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto, por litro, em abastecimentos de combustível regular e GPL Auto, aos associados INATEL, no Continente, nos dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto, por litro, em abastecimentos de combustíveis aditivados aos associados INATEL, no Continente, nos dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto, por litro, em abastecimento de combustível regular e GPL Auto pelos associados INATEL, no Continente, nos dias especiais INATEL
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto, por litro, em combustíveis aditivados pelos associados INATEL, no Continente, nos dias especiais INATEL
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Verificação, em situação igualitária ao praticado no Continente, pelos descontos no fornecimento de combustíveis aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 2
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Verificação, em situação igualitária ao praticado no Continente, dos descontos no fornecimento de combustíveis aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Inexistência de dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto, por litro, do fornecimento dos combustíveis rodoviários (gasolina, gasóleo e GPL) liquidados com recurso ao cartão eletrónico de abastecimento
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível regular e GPL Auto, abastecido pelos associados INATEL, no Continente, em dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível aditivado abastecido pelos associados INATEL, no Continente, em dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível regular e GPL Auto, abastecido pelo associado INATEL, no Continente, nos dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível aditivado abastecido pelos associados INATEL, no Continente, nos dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, abastecido pelos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 3
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, realizados aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 3
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias não especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias especiais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor anual atribuído à Fundação INATEL para ações de marketing conjunto entre a entidade adjudicatária e a entidade adjudicante, para divulgação das vantagens atribuídas ao Associado INATEL
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Existência de um programa de fidelização, em que os associados INATEL possam trocar pontos acumulados por serviços e bens
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Acumulação dos descontos usufruídos pelos beneficiários associados INATEL com os descontos enunciados em bomba
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valor médio de referência, por litro, no continente, em combustíveis rodoviários (gasolina e gasóleo, regulares e aditivados), nos últimos 4 trimestres, de acordo com as datas indicadas no anexo III (Mapa de avaliação das propostas)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 9
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Atribuição de vantagens a associados, na adesão a pacotes de energias (eletricidade e gás)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 2
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Atribuição de 1 (uma) lavagem e limpeza mensal para cada viatura automóvel da frota da Fundação INATEL
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto, por litro, em combustíveis para as caldeiras de aquecimento de águas sanitárias nas instalações da Fundação
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do rappel a atribuir à Fundação INATEL, por cada instalação fotovoltaica vendida a Associados Individuais
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor percentual do rappel a atribuir à Fundação INATEL, por cada instalação fotovoltaica vendida a Associados Coletivos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto a atribuir ao Associado Individual, por cada instalação fotovoltaica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valor do desconto percentual a atribuir ao Associado Coletivo, por cada instalação fotovoltaica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Atribuição de vantagens a associados no abastecimento de veículos automóveis em postos de carregamento de elétrico
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme consta das peças de procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme consta das peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 193.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Fundação INATEL
Número de registo : 500122237
Endereço postal : Calçada de Santana, nº 180
Cidade : Lisboa
Código postal : 1169-062
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : fundacao.inatel@inatel.pt
Telefone : 210027000
Fax : 210027000
Endereço Internet : https://www.inatel.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b07eaccb-0799-48a6-990b-a100f807c8b6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/08/2025 15:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00564670-2025
N.º de edição do JO S : 165/2025
Data de publicação : 29/08/2025