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Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401 Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

CPV: 15511000 Milk

Deadline:

July 25, 2025, 11:59 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Awarding body:

Município de Santarém

Award number:

139-P-P-2025 CPF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santarém

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

DescriÃ§Ã£o : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Identificador do procedimento : 9d62fecc-541b-4d67-92c2-420f292742bc

Identificador interno : 139-P-P-2025 CPF

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : As constantes nas peças do procedimento (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 15511000 Leite

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Santarém

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : LezÃria do Tejo ( PT185 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 503,09 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

DescriÃ§Ã£o : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Identificador interno : 139-P-P-2025 CPF

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 15511000 Leite

OpÃ§Ãµes :

DescriÃ§Ã£o das opÃ§Ãµes : O contrato terá a duração de 12 meses a contar da data da celebração do contrato, prorrogado por iguais períodos de igual duração, não podendo exceder a duração total de 36 meses.

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Santarém

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : LezÃria do Tejo ( PT185 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 503,09 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEwODM2

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 25/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 100 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Nos termos definidos no Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

Forma jurÃdica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Nos termos definidos no Programa de Concurso

CondiÃ§Ãµes financeiras : As constantes no Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Santarém

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Prazo definido na Lei

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santarém

NÃºmero de registo : 505941350

Departamento : Município de Santarém

EndereÃ§o postal : Praça do Município

Cidade : Santarém

CÃ³digo postal : 2005-245

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : LezÃria do Tejo ( PT185 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Município de Santarém

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-santarem.pt

Telefone : 243304200

Fax : 243304299

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-santarem.pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 22ef4938-6aaa-4cb2-82d1-0e845bae6099 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 25/06/2025 11:20 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00417992-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 121/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 27/06/2025