AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL” AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”

CPV: 48400000 Business transaction and personal business software package
Deadline:
July 18, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”
Awarding body:
Município de Vila Verde
Award number:
91/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Verde
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”
Descrição : AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”
Identificador do procedimento : bc0593e2-604f-4684-8a14-b6b942e05a93
Identificador interno : 91/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com o programa de concurso e caderno de encargos submetidos a concurso

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48400000 Pacote de software para transacções comerciais e pessoais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 450 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”
Descrição : AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO N.º 5452, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL “VILA VERDE + DIGITAL”
Identificador interno : 91/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48400000 Pacote de software para transacções comerciais e pessoais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 450 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Verde -
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Verde
Número de registo : 506641376
Departamento : Unidade de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Vila Verde
Código postal : 4730-733
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Contratação Pública
Correio eletrónico : contratacao@cm-vilaverde.pt
Telefone : 253310500
Fax : 253312036
Endereço Internet : https://www.cm-vilaverde.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6956485d-63f5-4641-9c56-a3cc2ba746ca - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/06/2025 14:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00400847-2025
N.º de edição do JO S : 117/2025
Data de publicação : 20/06/2025