Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços

Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços Serviços de limpeza e manutenção de faixas de gestão de combustível Serviços de abertura e manutenção de caminhos florestais com maquinaria pesada para apoio à prevenção de incêndios rurais

CPV: 75251110 Fire-prevention services
Deadline:
Nov. 12, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços
Awarding body:
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Award number:
AQ 04/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços
Descrição : Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços
Identificador do procedimento : c4774a0a-244e-4452-8e18-8b7dba493855
Identificador interno : AQ 04/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75251110 Serviços de prevenção de incêndios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região de Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços de limpeza e manutenção de faixas de gestão de combustível
Descrição : Serviços de limpeza e manutenção de faixas de gestão de combustível
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75251110 Serviços de prevenção de incêndios
Opções :
Descrição das opções : O contrato de acordo-quadro que resulta do presente procedimento terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por um ano.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região de Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Incentivo ao uso de equipamentos elétricos ou híbridos, valorização e gestão de resíduos verdes, recursos humanos contratados no concelho onde o serviço é prestado
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Incentivo ao uso de equipamentos elétricos ou híbridos, valorização e gestão de resíduos verdes, recursos humanos contratados no concelho onde o serviço é prestado
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição, A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional, Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Gestão e Valorização de Resíduos Verdes
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Eficiência Ambiental dos Equipamentos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Inclusão Social
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar peças do procedimento
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Prazos legalmente estipulados

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Serviços de abertura e manutenção de caminhos florestais com maquinaria pesada para apoio à prevenção de incêndios rurais
Descrição : Serviços de abertura e manutenção de caminhos florestais com maquinaria pesada para apoio à prevenção de incêndios rurais
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75251110 Serviços de prevenção de incêndios
Opções :
Descrição das opções : O contrato de acordo-quadro que resulta do presente procedimento terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por um ano.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região de Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Incentivo ao uso de equipamentos elétricos ou híbridos, valorização e gestão de resíduos verdes, recursos humanos contratados no concelho onde o serviço é prestado
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Incentivo ao uso de equipamentos elétricos ou híbridos, valorização e gestão de resíduos verdes, recursos humanos contratados no concelho onde o serviço é prestado
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição, A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional, Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Prazo para início dos trabalhos de Manutenção e Criação
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Prazo para início dos trabalhos de Prevenção e Combate a Incêndios
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar peças do procedimento
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Informações sobre os prazos de recurso : Prazos legalmente estipulados

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo : 508354617
Departamento : Contratação Pública
Endereço postal : Rua do Brasil, 131
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-175
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@cim-regiaodecoimbra.pt
Telefone : 239795200
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

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Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00672041-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025