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5/UMC/MF/2025

Aquisição de Consumíveis de Impressão consumíveis para equipamentos HP consumíveis para equipamentos Lexmark consumíveis para equipamentos Xerox consumíveis para equipamentos HP consumíveis para equipamentos Epson consumíveis para equipamentos Lexmark consumíveis para equipamentos Canon

CPV: 30125000 Parts and accessories of photocopying apparatus

Place of execution:

5/UMC/MF/2025

Awarding body:

Autoridade Tributária e Aduaneira

Award number:

Lote 1- Sublote 1- HP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira

Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade Orçamental (EO)

Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 5/UMC/MF/2025

Descrição : Aquisição de Consumíveis de Impressão

Identificador do procedimento : b9f0d3bb-dc56-4813-a6f2-c284bdefa9b5

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1- Sublote 1- HP

Descrição : consumíveis para equipamentos HP

Identificador interno : Lote 1- Sublote 1- HP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 30

Critério :

Tipo : Qualidade

Descrição : Requisitos Ambientais

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 35

Critério :

Tipo : Qualidade

Descrição : Requisitos de Qualidade

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 35

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 1-Sublote 2 - Lexmark

Descrição : consumíveis para equipamentos Lexmark

Identificador interno : Lote 1-Sublote 2 - Lexmark

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 30

Critério :

Tipo : Qualidade

Descrição : Requisitos Ambientais

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 35

Critério :

Tipo : Qualidade

Descrição : Requisitos de Qualidade

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 35

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 2- Sublote 1 - Xerox

Descrição : consumíveis para equipamentos Xerox

Identificador interno : Lote 2- Sublote 1 - Xerox

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : Entidade Orçamental (EO)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 2- Sublote 2 - HP

Descrição : consumíveis para equipamentos HP

Identificador interno : Lote 2- Sublote 2 - HP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 2- Sublote 3 - Epson

Descrição : consumíveis para equipamentos Epson

Identificador interno : Lote 2- Sublote 3 - Epson

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 2- Sublote 4 - Lexmark

Descrição : consumíveis para equipamentos Lexmark

Identificador interno : Lote 2- Sublote 4 - Lexmark

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 2- Sublote 5 - Canon

Descrição : consumíveis para equipamentos Canon

Identificador interno : Lote 2- Sublote 5 - Canon

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 30125000 Peças e acessórios para fotocopiadoras

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 540 867,94 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Claranertt II Solutions, S.A.

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0001

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001

Valor do concurso : 330 210,47 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0001

Data em que o vencedor foi escolhido : 09/07/2025

Data da celebração do contrato : 23/07/2025

Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Multimac Hito Innovation S.A

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0002

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002

Valor do concurso : 206 025,47 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0002

Data da celebração do contrato : 24/07/2025

Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Toptoner - Rec. e Comercialização Cons. Inf., Lda,

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0003

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003

Valor do concurso : 169 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0003

Data da celebração do contrato : 24/07/2025

Organização que assina o contrato : Entidade Orçamental (EO)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Toptoner - Rec. e Comercialização Cons. Inf., Lda,

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0004

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004

Valor do concurso : 984 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0004

Data da celebração do contrato : 24/07/2025

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Toptoner - Rec. e Comercialização Cons. Inf., Lda,

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0005

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005

Valor do concurso : 729 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0005

Data da celebração do contrato : 24/07/2025

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Toptoner - Rec. e Comercialização Cons. Inf., Lda,

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0006

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0006

Valor do concurso : 2 676 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0006

Data da celebração do contrato : 24/07/2025

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Toptoner - Rec. e Comercialização Cons. Inf., Lda,

Proposta :

Identificador da proposta : TEN-0007

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0007

Valor do concurso : 74 Euro

Subcontratação : Não

Informações sobre o contrato :

Identificador do contrato : CON-0007

Data da celebração do contrato : 24/07/2025

Organização que assina o contrato : INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, I.P. (ADSE, I.P.)

6.1.4 Informações estatísticas

Fax : 218 161 360

Funções desta organização :

Prestador de serviços no domínio da contratação pública

Proponente

Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Toptoner - Rec. e Comercialização Cons. Inf., Lda,

Número de registo : Toptoner

Cidade : Oliveira de Azeméis

Código postal : 3720-084

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Correio eletrónico : mail@toptoner.pt

Telefone : 256688739

Fax : 256688739

Funções desta organização :

Prestador de serviços no domínio da contratação pública

Proponente

Vencedor destes lotes : LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : dbf54035-48a3-4bef-a05d-02f3c35c6bf4 - 01

Tipo de formulário : Resultados

Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Data de envio do anúncio : 01/08/2025 16:16 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00511031-2025

N.º de edição do JO S : 148/2025

Data de publicação : 05/08/2025