2025_017CP - Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

2025_017CP - Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

CPV: 24312122 Ferric chloride
Deadline:
Sept. 22, 2025, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
2025_017CP - Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Awarding body:
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Award number:
2025_017CP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Douro e Paiva, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, SA
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, SA
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Centro Litoral, SA
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 2025_017CP - Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : 2025_017CP - Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador do procedimento : 7538e445-1394-4bdb-8d0b-ccf59cffc718
Identificador interno : 2025_017CP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Nos termos das peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24312122 Cloreto férrico

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 680 469 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24312122 Cloreto férrico
Opções :
Descrição das opções : •Lote 1 – de 30/10/2025 a 14/12/2026, sendo renovado automaticamente até 14/12/2027, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias em relação ao termo do contrato. •Lote 2 – de 14/12/2025 a 14/12/2026 sendo renovado automaticamente até 14/12/2027, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias em relação ao termo do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/10/2025
Data de fim da duração : 14/12/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 360 360 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : nos termos das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : nos termos das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24312122 Cloreto férrico
Opções :
Descrição das opções : •Lote 1 – de 30/10/2025 a 14/12/2026, sendo renovado automaticamente até 14/12/2027, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias em relação ao termo do contrato. •Lote 2 – de 14/12/2025 a 14/12/2026 sendo renovado automaticamente até 14/12/2027, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias em relação ao termo do contrato.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 14/12/2025
Data de fim da duração : 14/12/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 320 109 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : nos termos das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : nos termos das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, “[s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.”, os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Número de registo : 503093742
Departamento : Direção de Compras
Endereço postal : Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : +351 212 469 400
Fax : 212469401
Endereço Internet : https://www.adp.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S.A.
Número de registo : 513606130
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Guarda
Código postal : 6300-693
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.
Número de registo : 514310103
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-356
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Águas do Douro e Paiva, S.A.
Número de registo : 514310774
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Porto
Código postal : 4050-626
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Número de registo : 514385901
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Quinta do Conde
Código postal : 2975-403
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, SA
Número de registo : 514387130
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Lisboa
Código postal : 1300-254
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Águas do Norte, SA
Número de registo : 513606084
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo : 513606181
Departamento : Direcção de Compras e Logística
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-410
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0009

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2142c77f-bdcb-4f3d-9808-f8f2c8be6e77 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/08/2025 17:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00556335-2025
N.º de edição do JO S : 162/2025
Data de publicação : 26/08/2025