Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase

Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase

CPV: 45215100 Bauarbeiten für Gebäude im Gesundheitswesen
Frist:
11. September 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase
Vergabestelle:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Vergabenummer:
14CPL25_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase
Descrição : Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase
Identificador do procedimento : f1f6cadf-469e-4238-a46c-3f519e779eae
Identificador interno : 14CPL25_ES
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Cfr. peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 5ª. subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª. Categoria (Edifícios e património construído), na classe que cubra o valor global da proposta e as 4ª e 12ª subcategorias (respetivamente Redes e Instalações elétricas de tensão de serviço até 30Kv e Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) ambas da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase
Descrição : Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase
Identificador interno : 14CPL25_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Opções :
Descrição das opções : Cfr. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 5ª. subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª. Categoria (Edifícios e património construído), na classe que cubra o valor global da proposta e as 4ª e 12ª subcategorias (respetivamente Redes e Instalações elétricas de tensão de serviço até 30Kv e Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) ambas da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.

5.1.3 Duração estimada

Duração : 720 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Madeira 20-30
Mais informações sobre os fundos da UE : M2030-FEDER-01335300 – Unidade Local de Saúde do Porto Santo.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/09/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Cfr. peças do procedimento
Condições financeiras : Cfr. peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Informações sobre os prazos de recurso : cfr. legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Departamento : Cfr. peças do procedimento
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Junior 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Cfr. peças do procedimento
Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145200
Fax : 291145200
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4f53a411-26bc-4b67-abc6-0dd6c53b34bb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/07/2025 10:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00490122-2025
N.º de edição do JO S : 142/2025
Data de publicação : 28/07/2025