Transportes Escolares 2025-2026

Aquisição de serviços para transportes escolares LOTE 1 - Circuitos NEES dentro do concelho LOTE 2 - Circuitos NEES fora do concelho LOTE 3 - Circuitos Especiais (DL 21/2019) LOTE 4 - Outros Circuitos (Refeições escolares) LOTE 5 - Outros Circuitos (AEC Natação) LOTE 6 - Outros Circuitos (atividades do …

CPV: 60130000 Personensonderbeförderung (Straße)
Frist:
23. Juli 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Transportes Escolares 2025-2026
Vergabestelle:
Município de Alcobaça
Vergabenummer:
120/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alcobaça
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Transportes Escolares 2025-2026
Descrição : Aquisição de serviços para transportes escolares
Identificador do procedimento : 165b43bd-6b42-4a5f-8747-61f4069e2e7c
Identificador interno : 120/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aquisição de serviços para transportes escolares

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 324 892,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - Circuitos NEES dentro do concelho
Descrição : LOTE 1 - Circuitos NEES dentro do concelho
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 114 964,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 - Circuitos NEES fora do concelho
Descrição : LOTE 2 - Circuitos NEES fora do concelho
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 408,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 - Circuitos Especiais (DL 21/2019)
Descrição : LOTE 3 - Circuitos Especiais (DL 21/2019)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 169,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4 - Outros Circuitos (Refeições escolares)
Descrição : LOTE 4 - Outros Circuitos (Refeições escolares)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 22 325,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : LOTE 5 - Outros Circuitos (AEC Natação)
Descrição : LOTE 5 - Outros Circuitos (AEC Natação)
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 83 025 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : LOTE 6 - Outros Circuitos (atividades do plano educativo)
Descrição : LOTE 6 - Outros Circuitos (atividades do plano educativo)
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : LOTE 7 - Outros Circuitos (outras atividades municipais)
Descrição : LOTE 7 - Outros Circuitos (outras atividades municipais)
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato inicia-se após adjudicação com execução durante o ano letivo 2025/2026, no caso dos lotes 1 a 5, e até esgotar o valor definido com prazo máximo até 31/07/2026, no caso dos lotes 6 e 7.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : 1 ― A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça, nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. 2 ― No caso dos lotes 1 a 5, a faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários. 3 ― No caso dos lotes 6 e 7, a faturação deverá ser discriminada conforme o(s) pedido(s) efetuado(s) na(s) requisição(ões) externa(s) nas condições definidas na cláusula 2.ª do anexo A deste caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alcobaça
Número de registo : 506874249
Departamento : Câmara Municipal
Endereço postal : Praça João de Deus Ramos
Cidade : Alcobaça
Código postal : 2461-501
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-alcobaca.pt
Telefone : 262580800
Fax : 262580850
Endereço Internet : http://www.cm-alcobaca.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c6a7672e-1a76-49be-ae1a-c04fb467ff8c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/06/2025 11:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00406221-2025
N.º de edição do JO S : 119/2025
Data de publicação : 25/06/2025