Serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Universidade do Minho

Serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Universidade do Minho Campus de Gualtar, incluindo hortas e centro da cidade de Braga Campus de Azurém Jardins (MNS, Congregados e Largo do Paço)

CPV: 77310000 Anpflanzungs- und Pflegearbeiten an Grünflächen
Frist:
27. Juni 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Universidade do Minho
Vergabestelle:
Universidade do Minho
Vergabenummer:
CPI-USGCI-10/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Universidade do Minho
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Universidade do Minho
Descrição : Serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Universidade do Minho
Identificador do procedimento : 4282449e-a3ba-4609-9a05-9530a4658572
Identificador interno : CPI-USGCI-10/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Em conformidade com as Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Gualtar
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azurém
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Campus de Gualtar, incluindo hortas e centro da cidade de Braga
Descrição : Campus de Gualtar, incluindo hortas e centro da cidade de Braga
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Opções :
Descrição das opções : Ao abrigo do disposto na alínea a.) do artigo 20.º do CCP, pelo período de 1 (um) ano, automaticamente renovado pelo período de 1 (um) ano até ao limite máximo total de 2 (dois) anos, correspondente a 1 (uma) renovação;

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Gualtar
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azurém
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 125 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Puramente nacionais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Em conformidade com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Universidade do Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : Em conformidade com as Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Campus de Azurém
Descrição : Campus de Azurém
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Opções :
Descrição das opções : Ao abrigo do disposto na alínea a.) do artigo 20.º do CCP, pelo período de 1 (um) ano, automaticamente renovado pelo período de 1 (um) ano até ao limite máximo total de 2 (dois) anos, correspondente a 1 (uma) renovação;

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Gualtar
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azurém
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Puramente nacionais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Em conformidade com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Universidade do Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : Em conformidade com as Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Jardins (MNS, Congregados e Largo do Paço)
Descrição : Jardins (MNS, Congregados e Largo do Paço)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Opções :
Descrição das opções : Ao abrigo do disposto na alínea a.) do artigo 20.º do CCP, pelo período de 1 (um) ano, automaticamente renovado pelo período de 1 (um) ano até ao limite máximo total de 2 (dois) anos, correspondente a 1 (uma) renovação;

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Gualtar
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azurém
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Puramente nacionais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Em conformidade com as Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Universidade do Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : Em conformidade com as Peças do Procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Universidade do Minho
Número de registo : 502011378
Departamento : Unidade de Serviços de Gestão dos Campi e Infraestruturas da Universidade do Minho
Endereço postal : Largo do Paço
Cidade : Braga
Código postal : 4704-553
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Serviços de Gestão dos Campi e Infraestruturas da Universidade do Minho
Correio eletrónico : sec-adm@reitoria.uminho.pt
Telefone : 253601045
Fax : 253601045
Endereço Internet : https://www.uminho.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5dbd3a39-4f73-4361-8725-3b7218db142f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/05/2025 09:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00346647-2025
N.º de edição do JO S : 103/2025
Data de publicação : 30/05/2025