PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA …

CPV: 90481000 Betrieb einer Kläranlage
Ausführungsort:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Vergabestelle:
Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Vergabenummer:
PC-281/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Identificador do procedimento : 3400b5a1-9cfb-4cd7-99de-a8517521df7f
Tipo de procedimento : Limitado

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE CAMBADOS E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Identificador interno : PC-281/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, sendo o preço o único fator a avaliar, de acordo com a alínea b), do nº 1 do artigo 74º do CCP
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : O prazo para a interposição do recurso é de 5 dias contados da respetiva notificação, sendo aplicável o disposto no número 2 do artigo 267º, do CCP.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo para a interposição do recurso é de 5 dias contados da respetiva notificação, sendo aplicável o disposto no número 2 do artigo 267º, do CCP.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 5 352 384,36 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LUSÁGUA – SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : PROPOSTA LUSAGUA
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 5 352 384,36 Euro
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CE 299/2025
Data da celebração do contrato : 08/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Número de registo : 680015124
Cidade : Maia
Código postal : 4471-909
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : smas-maia@smasmaia.pt
Telefone : 00351229430800
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : LUSÁGUA – SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A.
Número de registo : 507738950
Cidade : Lisboa
Código postal : 1800-255
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@lusagua.pt
Telefone : 00351217928670
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1f2937b1-09dc-43e7-8d10-771af77a7795 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 15/10/2025 11:58 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00685026-2025
N.º de edição do JO S : 200/2025
Data de publicação : 17/10/2025