Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses

Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses

CPV: 90460000 Leerung von Klärgruben oder Faulbecken
Frist:
12. November 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses
Vergabestelle:
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Vergabenummer:
374/SMAS/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses
Descrição : Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses
Identificador do procedimento : 00f21ea8-2e44-46df-a6c0-6b8a82677bc6
Identificador interno : 374/SMAS/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As regras de tramitação do procedimento encontram-se no Programa do Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90460000 Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 376 320 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses
Descrição : Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses
Identificador interno : 374/SMAS/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90460000 Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 376 320 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro de caução, conforme escolha do adjudicatário.
Prazo para a receção das propostas : 12/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Parte II do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Em conformidade com a cláusula 7.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Número de registo : 600087247
Endereço postal : R. Constância Maria Rodrigues n.º 19
Cidade : Lisboa
Código postal : 2640-389
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@smas-mafra.pt
Telefone : 261816650
Fax : 261816659
Endereço Internet : https://www.smas-mafra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a41334be-8f8f-4f12-8f3d-8d50fa68edd1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/09/2025 17:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00643557-2025
N.º de edição do JO S : 189/2025
Data de publicação : 02/10/2025