Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira

Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira Refeições

CPV: 55500000 Kantinen- und Verpflegungsdienste
Frist:
20. Mai 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira
Vergabestelle:
Município de Santa Maria da Feira
Vergabenummer:
SMF/0000533/CPI/S/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira
Identificador do procedimento : f1446c6b-e7a7-4f01-8bfa-1f70a1d9703f
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 810 296,46 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira
Identificador interno : SMF/0000533/CPI/S/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Sta. Mª Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 141 311,34 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira -
Informações sobre os prazos de recurso : Mencionados no Programa concurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Santa Maria da Feira -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Refeições
Descrição : Refeições
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 668 985,12 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira -
Informações sobre os prazos de recurso : Mencionados no Programa concurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Santa Maria da Feira -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Número de registo : 501157280
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Sta. Mª Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Contratação Pública e Gestão Armazéns
Correio eletrónico : central.compras@cm-feira.pt
Telefone : 256370800
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e08ab1a7-6f02-4118-b1a7-abc91e90d6ef - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/04/2025 09:04 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00249645-2025
N.º de edição do JO S : 75/2025
Data de publicação : 16/04/2025