Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

CPV: 45340000 Installation von Zäunen, Geländern und Sicherheitseinrichtungen
Frist:
9. November 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Vergabestelle:
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Vergabenummer:
300.10.005/2025/206

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Descrição : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Identificador do procedimento : 5e22546d-44ec-4e92-8f53-11b02088980c
Identificador interno : 300.10.005/2025/206
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45340000 Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcoentre
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 418 665 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Descrição : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Identificador interno : 300.10.005/2025/206

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45340000 Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcoentre
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 418 665 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para as peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para as peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo : 600085171
Departamento : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale
Endereço postal : Travessa da Cruz do Torel, nº1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1150-122
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale
Correio eletrónico : dcp@dgrsp.mj.pt
Telefone : 218812204
Fax : 213259470
Endereço Internet : https://dgrsp.justica.gov.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 870ee246-fd0a-470d-9105-7d69bf9ff271 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/10/2025 17:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00679619-2025
N.º de edição do JO S : 199/2025
Data de publicação : 16/10/2025