Empreitada de Restauro e Conversão de Lustres e Apliques do Teatro Nacional de São Carlos

EMPREITADA de Restauro e reconversão dos lustres e apliques existentes no Teatro Nacional de São Carlos, integrado no Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência EMPREITADA de Restauro e reconversão dos lustres e apliques existentes …

CPV: 45454100 Mit Instandsetzungsarbeiten verbundene Arbeiten
Frist:
4. Juli 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Empreitada de Restauro e Conversão de Lustres e Apliques do Teatro Nacional de São Carlos
Vergabestelle:
OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Vergabenummer:
PRR_2025_EMP_TNSC_5

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Atividades recreativas, culturais e religiosas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Restauro e Conversão de Lustres e Apliques do Teatro Nacional de São Carlos
Descrição : EMPREITADA de Restauro e reconversão dos lustres e apliques existentes no Teatro Nacional de São Carlos, integrado no Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador do procedimento : 47550d0b-d39d-40ff-9613-1776baba3371
Identificador interno : PRR_2025_EMP_TNSC_5
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454100 Obras de restauro

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 550 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Restauro e Conversão de Lustres e Apliques do Teatro Nacional de São Carlos
Descrição : EMPREITADA de Restauro e reconversão dos lustres e apliques existentes no Teatro Nacional de São Carlos, integrado no Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador interno : PRR_2025_EMP_TNSC_5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454100 Obras de restauro

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 550 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR _ Plano de Recuperação e Resiliência
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/07/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com a legislação em vigor.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.
Organização que recebe pedidos de participação : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Número de registo : 508180457
Endereço postal : Rua Serpa Pinto, nº 9
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-442
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : edna.narciso@opart.pt
Telefone : 213253000
Endereço Internet : https://www.opart.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 70a05e97-b2d3-497c-bde9-ca6a283531e3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/06/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00359220-2025
N.º de edição do JO S : 106/2025
Data de publicação : 04/06/2025