Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"

Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes" Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"

CPV: 45212290 Reparatur und Wartung von Sportanlagen
Frist:
10. August 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"
Vergabestelle:
Município de Santarém
Vergabenummer:
136-CM-P/2025 CPE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santarém
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"
Descrição : Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"
Identificador do procedimento : cd0ea405-57a3-42b6-b72a-4d51373466b7
Identificador interno : 136-CM-P/2025 CPE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As constantes nas peças do procedimento (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212290 Reparação e manutenção de instalações desportivas

2.1.2 Local de execução

Cidade : União de Freguesias da Cidade de Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 104 187,17 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"
Descrição : Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"
Identificador interno : 136-CM-P/2025 CPE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212290 Reparação e manutenção de instalações desportivas

5.1.2 Local de execução

Cidade : União de Freguesias da Cidade de Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 104 187,17 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 10/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Nos termos definidos no Programa de Concurso
Condições financeiras : As constantes no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo definido na Lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santarém
Número de registo : 505941350
Departamento : Município de Santarém
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santarém
Código postal : 2005-245
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Santarém
Correio eletrónico : geral@cm-santarem.pt
Telefone : 243304200
Fax : 243304299
Endereço Internet : https://www.cm-santarem.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 54ee8a59-7dd1-48d2-8e47-cb77491ee715 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/07/2025 12:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00456666-2025
N.º de edição do JO S : 132/2025
Data de publicação : 14/07/2025