Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal

Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal

CPV: 45211340 Bau von Mehrfamilienhäusern
Frist:
26. August 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal
Vergabestelle:
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Vergabenummer:
EMP-C/1/2023

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal
Descrição : Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal
Identificador do procedimento : 5ec1ec06-3d9a-4518-a909-d559b0f7c8c3
Identificador interno : EMP-C/1/2023
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O presente concurso diz respeito à Empreitada "EMP-C/1/2023 - Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional da Chamorra – Funchal” tendo por objeto a execução dos trabalhos de construção de infraestruturas, arranjos exteriores e edifícios com o total de 35 fogos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Conjunto Habitacional de Chamorra
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 450 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal
Descrição : Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal
Identificador interno : EMP-C/1/2023

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Conjunto Habitacional de Chamorra
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 08/12/2025
Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 450 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Compra pública estratégica dirigida aos desafios Europeus de inclusão social e habitação social.
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica da proposta (VT)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais condições técnicas contratualmente estipuladas. Relativamente às técnicas construtivas a adotar, o empreiteiro fica obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, o conjunto de prescrições técnicas definidas nos termos da cláusula 3.ª do CE. O empreiteiro pode propor ao dono da obra, mediante prévia consulta ao autor dos projetos, a substituição dos métodos e técnicas de construção ou dos materiais previstos no caderno de encargos e nos projetos por outros que considere mais adequados, sem prejuízo da obtenção das características finais especificadas para a obra.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total constante da sua proposta (valor do contrato), cujo valor não poderá ser superior ao preço base de 6.600.000,00€ (seis milhões e seiscentos mil euros. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 35.ª do CE. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a apresentação da respetiva fatura. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. Cada auto de medição deve referir todos os trabalhos constantes do plano de trabalhos que tenham sido concluídos durante o mês, sendo a sua aprovação pelo diretor de fiscalização da obra condicionada à efetiva realização daqueles. No caso de fa

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo : 511035365
Departamento : Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Correio eletrónico : ihm@ihm.pt
Telefone : 291145240
Fax : 291225161
Endereço Internet : https://www.ihm.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e315ea55-18c3-42a1-8501-98180f966d71 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/07/2025 14:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00491964-2025
N.º de edição do JO S : 142/2025
Data de publicação : 28/07/2025