Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD

Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD -Tipo de contrato - Empreitada de Obras Públicas. Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD -Tipo de contrato - Empreitada de Obras Públicas.

CPV: 45210000 Bauleistungen im Hochbau
Frist:
31. August 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD
Vergabestelle:
Município de Viseu
Vergabenummer:
2025 79 EDOC_2025_61077

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD
Descrição : Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD -Tipo de contrato - Empreitada de Obras Públicas.
Identificador do procedimento : 93df3e59-df25-425b-b091-243ffbf28744
Identificador interno : 2025 79 EDOC_2025_61077
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Este procedimento destina-se à construção de um edifício para instalação de vários serviços - URAP, USP, UCC E CAD. As regras podem ser encontradas no Caderno de Encargos - Clausulas Técnicas, que constam do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 136 850,02 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD
Descrição : Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CAD -Tipo de contrato - Empreitada de Obras Públicas.
Identificador interno : 2025 79 EDOC_2025_61077

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 136 850,02 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Incluir Especificações Técnicas Ambientais ou requisitos de seleção e habilitação de fornecedores, nas peças dos procedimentos pré-contratuais, assegurando a sua concretização e verificação na fase posterior de execução contratual. Sempre que possível, definir critérios ambientais como fator de avaliação da proposta economicamente mais vantajosa ou de seleção de fornecedores, em procedimentos de aquisição que envolvam bens e serviços prioritários. Nas peça Programa do Procedimento refere que o Concorrente deve na Declaração da Proposta que contém os atributos e termos ou condições, indicar a percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas em obra. Deve ser garantido a certificação LEED, pelo menos, nível GOLD. Um dos critérios de avaliação da proposta é a percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Outros
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 31/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Empreitada de Conceção-Construção (ECC) de um edifício para albergar a URAP, USP, UCC E CADTipo de contrato - Empreitada de Obras Públicas
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : No âmbito do Auto de Transferência n.º ARS C_056/2023, entre a ARSC -Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. (ARSC) e a Câmara Municipal de Viseu, assinado em março de 2024.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo para apresentação de Recurso 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viseu
Número de registo : 506697320
Departamento : Município de Viseu
Endereço postal : Praça da Republica
Cidade : Viseu
Código postal : 3514-501
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Viseu
Correio eletrónico : obrasmunicipais@cmviseu.pt
Telefone : 232427427
Fax : 232427472
Endereço Internet : https://www.cm-viseu.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4d83be23-9f24-4fff-9624-e777de40772e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/08/2025 15:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00513180-2025
N.º de edição do JO S : 148/2025
Data de publicação : 05/08/2025