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1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado Maior da Força Aérea

Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público

Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

Descrição : DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

Identificador do procedimento : cca5d9ee-71a1-4bf4-9b9e-e0f1f2fee12f

Identificador interno : DAT - 5025013514

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Principais características do processo : DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 34352000 Pneus para veículos pesados

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 162 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

Descrição : DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

Identificador interno : DAT - 5025013514

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 34352000 Pneus para veículos pesados

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 162 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg3NzA4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Prazo para a receção das propostas : 14/11/2025 23:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado Maior da Força Aérea

Informações sobre os prazos de recurso : -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado Maior da Força Aérea

Número de registo : 600010686

Departamento : Estado - Ministério da Defesa Nacional Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes

Endereço postal : Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1

Cidade : Amadora

Código postal : 2614-506

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Estado - Ministério da Defesa Nacional Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes

Correio eletrónico : clafa.aquis@emfa.gov.pt

Telefone : 214723861

Endereço Internet : http://www.emfa.pt/www/contactos

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt

Funções desta organização :

Adquirente

Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b18cf499-efec-4650-baa2-2976a882f467 - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 15/10/2025 15:10 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00684275-2025

N.º de edição do JO S : 200/2025

Data de publicação : 17/10/2025