(DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)

(DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494) (DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)

CPV: 72500000 Datenverarbeitungsdienste
Frist:
10. November 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
(DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)
Vergabestelle:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Vergabenummer:
20250494

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : (DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)
Descrição : (DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)
Identificador do procedimento : d1643581-0cd8-45d5-8d06-cacf2f676dc6
Identificador interno : 20250494
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Ver peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72500000 Serviços relacionados com a informática

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 619 445 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : (DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)
Descrição : (DAG) Aquisição de Serviços para Desenvolvimento do Módulo Base de Programas de Saúde Prioritários do Sistema de Cuidados de Saúde (PRR) (20250494)
Identificador interno : 20250494

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72500000 Serviços relacionados com a informática

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 619 445 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Ver artigo 30.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 10/11/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : Ver conforme legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Fax : 211545649
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1e1a8c12-5b5f-4bee-af6b-db6494692c63 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/10/2025 12:26 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00670128-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025