Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela

Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção para Autoconsumo ¿ ETAR de Ossela Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela Lote C - Unidade …

CPV: 45000000 Bauarbeiten, 45252100 Bau von Kläranlagen, 45231300 Bauarbeiten für Wasser- und Abwasserrohrleitungen, 09332000 Sonnenenergieanlage
Frist:
23. September 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela
Vergabestelle:
Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Vergabenummer:
CCP/07/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela
Descrição : Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção para Autoconsumo ¿ ETAR de Ossela
Identificador do procedimento : de045163-3c27-45d6-b866-85b28b3e867b
Identificador interno : CCP/07/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45000000 Construção
Classificação adicional ( cpv ): 45252100 Construção de estação de tratamento de esgotos
Classificação adicional ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais
Classificação adicional ( cpv ): 09332000 Instalação solar

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : Ossela - Oliveira de Azeméis

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 494 768 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela
Descrição : Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252100 Construção de estação de tratamento de esgotos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ossela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 070 064 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos
Prazo para a receção das propostas : 23/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias para apresentar interposição de recurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que recebe pedidos de participação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela
Descrição : Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ossela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 641 175,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos
Prazo para a receção das propostas : 23/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias para apresentar interposição de recurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que recebe pedidos de participação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote C - Unidade de Produção para Autoconsumo da ETAR de Ossela
Descrição : Lote C - Unidade de Produção para Autoconsumo da ETAR de Ossela
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45000000 Construção
Classificação adicional ( cpv ): 09332000 Instalação solar

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ossela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 783 528,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos
Prazo para a receção das propostas : 23/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias para apresentar interposição de recurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização que recebe pedidos de participação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo : 501651888
Endereço postal : Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Cidade : S. João da Madeira
Código postal : 3700-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@amtsm.pt
Telefone : 256830020
Fax : 256830021
Endereço Internet : https://www.amtsm.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.amtsm.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d5f6444c-53ec-482f-9fd0-7d777d47c530 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/07/2025 17:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00499322-2025
N.º de edição do JO S : 144/2025
Data de publicação : 30/07/2025