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CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025 para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025 para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA …

CPV: 71500000 Dienstleistungen im Bauwesen

Frist:

27. Juli 2025 18:00

Art der Frist:

Angebotsabgabe

Ausführungsort:

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

Vergabestelle:

Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

Vergabenummer:

9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

Forma jurÃdica do adquirente : OrganizaÃ§Ã£o que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administraÃ§Ã£o central

Atividade da autoridade adjudicante : Atividades recreativas, culturais e religiosas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

DescriÃ§Ã£o : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025 para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR

Identificador do procedimento : ecf4f90e-f724-409d-9112-05a647012c30

Identificador interno : 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Nos termos das peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 71500000 ServiÃ§os relacionados com a construÃ§Ã£o

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Lisboa

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 121 908,35 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

Identificador interno : 9.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 71500000 ServiÃ§os relacionados com a construÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Lisboa

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 11 MÃªs

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 121 908,35 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Vkl3b3hTWCtUWkI1VXFwT203QWFiWFBCREVpWVZmTFB1ZXcxOGgwVjU0RUc0TjR5Y3ZFdUZLbFdxVUpZZENHNTNiOHBsdjI5TDc4TDE5TU9CNGtRN1E9PSYwRjd1

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://community.vortal.biz/public/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 27/07/2025 18:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 66 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Nos termos do caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

Forma jurÃdica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa das modalidades jurídicas de associação legalmente admitidas a qual deve prever a responsabilidade solidária de todos os membros do agrupamento perante a Entidade Adjudicante e perante a pessoa coletiva para o efeito criada, se for o caso, pelo cumprimento das obrigações em sede de execução do contrato;

CondiÃ§Ãµes financeiras : Nos termos do disposto na cláusula 16.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Impugnação Administrativa

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

NÃºmero de registo : 501880160

EndereÃ§o postal : R do Arsenal, 23

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1100-038

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : atl@visitlisboa.com

Telefone : 210312700

Fax : 210312899

EndereÃ§o Internet : https://www.visitlisboa.com/pt-pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://community.vortal.biz/public/

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : fd175fa9-62be-474b-b507-b14f98980e6c - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 27/06/2025 17:55 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00422747-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 123/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 01/07/2025