CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N. º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MEIOS PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA LEZÍRIA DO TEJO

AQUISIÇÃO DE MEIOS PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA LEZÍRIA DO TEJO Aquisição de 9 Viaturas Florestais de Combate a Incêndios Aquisição de 1 Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios Aquisição de 2 Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (01) Aquisição de 1 Veículo Urbano de Combate a Incêndios (02) Aquisição …

CPV: 34114100 Notfallwagen
Frist:
28. Mai 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N. º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MEIOS PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA LEZÍRIA DO TEJO
Vergabestelle:
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Vergabenummer:
CP N.º 01/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N. º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MEIOS PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA LEZÍRIA DO TEJO
Descrição : AQUISIÇÃO DE MEIOS PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA LEZÍRIA DO TEJO
Identificador do procedimento : be7b0b8b-5204-4663-b8c1-2761be5348e2
Identificador interno : CP N.º 01/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com as Peças do Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 233 476 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Aquisição de 9 Viaturas Florestais de Combate a Incêndios
Descrição : Aquisição de 9 Viaturas Florestais de Combate a Incêndios
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 272 140 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Aquisição de 1 Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
Descrição : Aquisição de 1 Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 264 883 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 – Aquisição de 2 Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (01)
Descrição : Aquisição de 2 Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (01)
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 870 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4 – Aquisição de 1 Veículo Urbano de Combate a Incêndios (02)
Descrição : Aquisição de 1 Veículo Urbano de Combate a Incêndios (02)
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 368 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : LOTE 5 – Aquisição de 1 Veículo Chassi
Descrição : Aquisição de 1 Veículo Chassi
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 183 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 – Aquisição de 1 Semirreboque de Comando e Comunicações (SRCC)
Descrição : Aquisição de 1 Semirreboque de Comando e Comunicações (SRCC)
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114100 Veículos de emergência

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 274 953 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com as Peças de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo : 508787033
Endereço postal : CNEMA, Quinta das Cegonhas
Cidade : Santarém
Código postal : 2001-907
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimlt.eu
Telefone : 243303240
Endereço Internet : www.cimlt.eu
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 3fe5effb-c34c-4ab4-af73-27bd6b002660 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/04/2025 13:48 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00279810-2025
N.º de edição do JO S : 84/2025
Data de publicação : 30/04/2025