Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica

Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica …

CPV: 63721200 Betrieb von Häfen
Ausführungsort:
Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica
Vergabestelle:
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Vergabenummer:
02.15.0044

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
O adquirente é uma entidade adjudicante
Atividade da entidade adjudicante : Atividades portuárias

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica
Descrição : Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica
Identificador do procedimento : ff75d7d4-f6b2-4567-88d5-0ded336ea6ec
Identificador interno : 02.15.0044
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63721200 Serviços de exploração de portos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/23/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica
Descrição : Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica
Identificador interno : 02.15.0044

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63721200 Serviços de exploração de portos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 460850-2024

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Maior retribuição anual.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. -

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 751 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MARINA DA BAÍA DO FUNCHAL, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 751 000 Euro
A proposta é uma variante : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTR/22/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 10/03/2025
Data da celebração do contrato : 15/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo : 511137753
Endereço postal : Gare Marítima da Madeira
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-518
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : portosdamadeira@apram.pt
Telefone : +351208600
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : MARINA DA BAÍA DO FUNCHAL, S.A.
Número de registo : 518694968
Endereço postal : Marina do Funchal
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-055
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@marinadofunchal.pt
Telefone : +351291232717
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1c39c79a-a3e4-435b-8f4a-0b9b3dbd6bbd - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 30/05/2025 11:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00355118-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025