Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028

Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028 Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028

CPV: 90732400 Beratung in Sachen Bodenverschmutzung
Frist:
5. November 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028
Vergabestelle:
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Vergabenummer:
TA_25_155_CI_S_018_DEN

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028
Descrição : Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028
Identificador do procedimento : 19390b50-eef4-4590-b2ef-5f80a22164b2
Identificador interno : TA_25_155_CI_S_018_DEN
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As indicadas nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90732400 Serviços de consultoria sobre poluição de solos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas na área de concessão da Tejo Atlântico
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas na área de concessão da Tejo Atlântico
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 300 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028
Descrição : Aquisição de Serviços Especializados de Assessoria em Avaliação da Contaminação e Licenciamento de Operações de Remediação de Solos – 2025/2028
Identificador interno : TA_25_155_CI_S_018_DEN

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90732400 Serviços de consultoria sobre poluição de solos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas na área de concessão da Tejo Atlântico
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas na área de concessão da Tejo Atlântico
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 300 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/11/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As indicadas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As indicadas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Os previstos na legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Número de registo : 514387130
Departamento : Área de Compras e Logística da Tejo Atlântico
Endereço postal : Fábrica de Água de Água de Alcântara, Avenida de Ceuta, Lisboa
Cidade : Lisboa
Código postal : 1300-254
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Área de Compras e Logística da Tejo Atlântico
Correio eletrónico : compras_contratacao.adta@adp.pt
Telefone : 351 213107900
Fax : 351 213107901
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 48c80b09-126e-4d21-8439-020b844a5579 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/09/2025 13:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00630512-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025