Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora

Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora

CPV: 79710000 Dienstleistungen von Sicherheitsdiensten
Frist:
17. November 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora
Vergabestelle:
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Vergabenummer:
R_1818/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora
Descrição : Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora
Identificador do procedimento : 11760987-828b-42d9-8edd-cdac534b1592
Identificador interno : R_1818/2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme programa de concurso, sendo que se aplica o regime previsto no Código dos Contratos Públicos na sua redação atual e demais legislação aplicável, no âmbito de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 551 768,6 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora
Descrição : Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações e atividades da Ágora
Identificador interno : R_1818/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança
Opções :
Descrição das opções : Sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, e sem prejuízo do disposto no número seguinte, os serviços objeto do presente procedimento deverão ser prestados desde 01 de abril de 2026 até ao dia 31 de dezembro de 2026, podendo ser objeto de 2 renovações sendo a primeira renovação para o período de 01 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027 e a segunda renovação pelo período de 01 de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2028, se o contrato não for denunciado por decisão unilateral da Ágora através de carta registada com aviso de receção, enviada à cocontratante, até 90 dias antes do término do prazo do contrato em 31 de dezembro de 2026 e/ou 31 de dezembro de 2027

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2026
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 551 768,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Art. 50.º do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Número de registo : 507718640
Departamento : Conselho de Administração
Endereço postal : Rua da Constituição, 2555
Cidade : Porto
Código postal : 4250-173
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração
Correio eletrónico : geral@agoraporto.pt
Telefone : 226199860
Fax : 226199869
Endereço Internet : https://www.agoraporto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 588c6d5b-facc-4c99-9620-af988ce74d36 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/10/2025 19:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00692921-2025
N.º de edição do JO S : 202/2025
Data de publicação : 21/10/2025