AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026 QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ANO …

CPV: 55322000 Kochen von Mahlzeiten, 80100000 Grundschulunterricht
Frist:
18. Juni 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Vergabestelle:
Município de Anadia
Vergabenummer:
CPublico08/2025A

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Anadia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador do procedimento : 20a72a34-a6c0-4ca9-ab6f-2f2cb7b9c473
Identificador interno : CPublico08/2025A
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições
Classificação adicional ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 452 144,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 11
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 689 290,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 122 536,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 98 767,15 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 52 252,1 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 95 814,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 163 686,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 699,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 972,55 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 41 649,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 39 666 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 56 809,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Só se aplica ao adjudicatário do lote 1
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : ..
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : ..

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Anadia -
Informações sobre os prazos de recurso : ...

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Anadia
Número de registo : 501294163
Departamento : Câmara Municipal de Anadia
Endereço postal : Largo do Município
Cidade : Anadia
Código postal : 3780-215
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal de Anadia
Correio eletrónico : geral@cm-anadia.pt
Telefone : 231510730
Endereço Internet : https://www.cm-anadia.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7e3b878a-fe80-4318-bf9f-3aa7b195338c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/05/2025 12:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00325870-2025
N.º de edição do JO S : 97/2025
Data de publicação : 21/05/2025