Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal

Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal. Lote 1 - Norte Lote 2 - Centro Lote 3 - LVT Lote 4 - Alentejo Lote 5 - Algarve Lote …

CPV: 50413200 Reparatur und Wartung von Feuerlöschanlagen, 35110000 Ausrüstung für Brandbekämpfung, Rettung und Sicherheit
Frist:
21. Mai 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal
Vergabestelle:
Direção-Geral da Administração da Justiça
Vergabenummer:
300.10.005/2025/231

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral da Administração da Justiça
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal
Descrição : Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal.
Identificador do procedimento : 4eca58c0-c394-4ecc-b95c-2a3ca8b02164
Identificador interno : 300.10.005/2025/231
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios

2.1.2 Local de execução

Cidade : lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais : Lisboa

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 261 502,78 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Outro

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 8
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 8

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008
Título : Lotes
Descrição : Lotes
Identificador interno : 300.10.005/2025/231

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 261 502,78 Euro
Valor máximo do acordo-quadro dentro do grupo de lotes : 261 502,78 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Norte
Descrição : Lote 1 - Norte
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais : Lisboa

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 76 318,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Centro
Descrição : Lote 2 - Centro
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 68 693,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - LVT
Descrição : Lote 3 - LVT
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 39 261,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Alentejo
Descrição : Lote 4 - Alentejo
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 446,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Algarve
Descrição : Lote 5 - Algarve
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 16 858,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6- Açores
Descrição : Lote 6 - Açores
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 361,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Madeira
Descrição : Lote 7 - Madeira
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50413200 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 461,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Fornecimentos
Descrição : Lote 8 - Fornecimentos
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
Quantidade : 1 645 artigo

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( ALZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 29 101,15 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração da Justiça -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração da Justiça -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo : 600072525
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Av. Dom João II 1.08.01 D/E, 9.º - 14.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : correio.geral@dgaj.mj.pt
Telefone : 217906200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : ec84dec8-5970-44c4-b98a-2d7288acc50a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 10:02 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00260598-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025