Aquisição de matrizes e cópias digitais do cinema português

Digitalização de obras cinematográficas do cinema português (ou equiparadas) de longa e curta-metragem, originalmente produzidas em película, ou exibidas neste suporte. Curtas e longas-metragens com restauro de imagem (processo completo) – correspondente a 2.200 (dois mil e duzentos) minutos Curtas-metragens sem restauro de imagem (processo expedito) – correspondente a 2.200 …

CPV: 92100000 Dienstleistungen im Bereich Film und Videofilm
Frist:
1. November 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição de matrizes e cópias digitais do cinema português
Vergabestelle:
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Vergabenummer:
CP/03/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de matrizes e cópias digitais do cinema português
Descrição : Digitalização de obras cinematográficas do cinema português (ou equiparadas) de longa e curta-metragem, originalmente produzidas em película, ou exibidas neste suporte.
Identificador do procedimento : e45a95ce-9de2-488c-a93c-c705658a9eb0
Identificador interno : CP/03/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As peças do procedimento são integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica acinGov: < http://www.acingov.pt >, desde o dia da publicação do anúncio.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92100000 Serviços cinematográficos e de vídeo

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freixial
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 570 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Curtas e longas-metragens com restauro de imagem (processo completo) – correspondente a 2.200 (dois mil e duzentos) minutos
Descrição : Curtas e longas-metragens com restauro de imagem (processo completo) – correspondente a 2.200 (dois mil e duzentos) minutos
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92100000 Serviços cinematográficos e de vídeo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freixial
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 419 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A equipa adstrita à execução prestará os serviços que compõem o objeto contratual no Departamento ANIM - Arquivo Nacional de Imagens em Movimento, Rua da República, n.º 11, Quinta da Cerca – Chamboeira, Freixial, 2670-674 Bucelas (Portugal). O objeto contratual encontra-se dividido em lotes, designadamente: - Lote 1: Curtas e longas-metragens com restauro de imagem (processo completo); - Lote 2: Curtas-metragens sem restauro de imagem (processo expedito). A execução dos trabalhos deverá ficar concluída até 15 de março de 2026, em conformidade com os respetivos termos e condições.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Vide Cláusulas 6.ª e 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos: Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Curtas-metragens sem restauro de imagem (processo expedito) – correspondente a 2.200 (dois mil e duzentos) minutos
Descrição : Curtas-metragens sem restauro de imagem (processo expedito) – correspondente a 2.200 (dois mil e duzentos) minutos
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92100000 Serviços cinematográficos e de vídeo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freixial
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 151 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A equipa adstrita à execução prestará os serviços que compõem o objeto contratual no Departamento ANIM - Arquivo Nacional de Imagens em Movimento, Rua da República, n.º 11, Quinta da Cerca – Chamboeira, Freixial, 2670-674 Bucelas (Portugal). O objeto contratual encontra-se dividido em lotes, designadamente: - Lote 1: Curtas e longas-metragens com restauro de imagem (processo completo); - Lote 2: Curtas-metragens sem restauro de imagem (processo expedito). A execução dos trabalhos deverá ficar concluída até 15 de março de 2026, em conformidade com os respetivos termos e condições.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Vide Cláusulas 6.ª e 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos: Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Número de registo : 501603409
Departamento : Divisão de Gestão
Endereço postal : Rua Barata Salgueiro, n.º 39
Cidade : Lisboa
Código postal : 1269-059
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Gestão
Correio eletrónico : compras@cinemateca.pt
Telefone : 213596200
Endereço Internet : https://www.cinemateca.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9af3655e-a6a6-4c13-948a-481214b2559a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/10/2025 17:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00651117-2025
N.º de edição do JO S : 191/2025
Data de publicação : 06/10/2025