AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E DE LÍQUIDO AD-BLUE EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO NA ILHA DA MADEIRA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL …

CPV: 09100000 Brennstoffe
Frist:
10. November 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)
Vergabestelle:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Vergabenummer:
21CPL25_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)
Identificador do procedimento : b987c681-77cb-4558-b3e7-f1ece958eb87
Identificador interno : 21CPL25_ES
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso Público

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.2 Local de execução

Cidade : RAM
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 091 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E DE LÍQUIDO AD-BLUE EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO NA ILHA DA MADEIRA
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E DE LÍQUIDO AD-BLUE EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO NA ILHA DA MADEIRA
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis
Opções :
Descrição das opções : cfr. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : RAM
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 860 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Desconto proposto

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução para o Lote 1. Para os Lotes 2 e 3 não é exigida a prestação de caução.
Prazo para a receção das propostas : 10/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis
Opções :
Descrição das opções : cfr. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : RAM
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 225 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Desconto proposto

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução para o Lote 1. Para os Lotes 2 e 3 não é exigida a prestação de caução.
Prazo para a receção das propostas : 10/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E DE LÍQUIDO AD-BLUE EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE PORTUGAL CONTINENTAL
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E DE LÍQUIDO AD-BLUE EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE PORTUGAL CONTINENTAL
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis
Opções :
Descrição das opções : cfr. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : RAM
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Desconto proposto

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução para o Lote 1. Para os Lotes 2 e 3 não é exigida a prestação de caução.
Prazo para a receção das propostas : 10/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Departamento : conforme legislação aplicável
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : conforme legislação aplicável
Correio eletrónico : gcp.drprgop@madeira.gov.pt
Telefone : 291145200
Fax : 291145200
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e22d37ea-1ba1-4a7b-b5e7-d537704a586d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 10:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00670346-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025