Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja

Empreitada de “Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja” Empreitada de “Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja”

CPV: 45231300 Bauarbeiten für Wasser- und Abwasserrohrleitungen
Frist:
11. Juli 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja
Vergabestelle:
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Vergabenummer:
ENG25013

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja
Descrição : Empreitada de “Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja”
Identificador do procedimento : d97eb3d8-de29-4043-a920-c6484a8e943b
Identificador interno : ENG25013
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso Público com publicidade internacional

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo do Bode
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja
Descrição : Empreitada de “Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 4 - Troço Aveiras/Azambuja”
Identificador interno : ENG25013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo do Bode
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 700 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Material da Tubagem
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Consultar Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 11/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias, nos temos do artigo 270.º do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo : 500906840
Endereço postal : Avenida da Liberdade, 24
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-144
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : epal@adp.pt
Telefone : 213251000
Endereço Internet : https://www.epal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : b2e7f68c-8047-4a70-851e-7fb671388865 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/05/2025 13:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00310229-2025
N.º de edição do JO S : 92/2025
Data de publicação : 14/05/2025