4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia

4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia 4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia

CPV: 63510000 Dienstleistungen von Reisebüros und ähnliche Dienste
Frist:
18. November 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia
Vergabestelle:
Estado-Maior do Exército
Vergabenummer:
P0015/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia
Descrição : 4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia
Identificador do procedimento : f74d5153-c009-4952-9e0b-84e9ff5dfcf5
Identificador interno : P0015/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 210 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia
Descrição : 4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia
Identificador interno : P0015/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 20/01/2026
Data de fim da duração : 22/01/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 210 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Caderno de Encargos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Número de registo : 600021610
Departamento : DA/DCC
Endereço postal : Av. Infante Santo nº 49, 2º Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DA/DCC
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Telefone : 213912000
Fax : 213912009
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 79a01783-7dcd-4c0e-b8f0-d519d944e09b-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Os documentos do concurso foram alterados em : 15/10/2025

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 26ea26bc-6569-4355-b252-10c5c269a217 - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/10/2025 13:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00685615-2025
N.º de edição do JO S : 200/2025
Data de publicação : 17/10/2025