300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus 300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

CPV: 45340000 Installation von Zäunen, Geländern und Sicherheitseinrichtungen
Frist:
9. November 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Vergabestelle:
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Vergabenummer:
300.10.005/2025/206

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Descrição : 300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Identificador do procedimento : 2d2dd7f1-2cff-4342-9205-ff25175b075c
Identificador interno : 300.10.005/2025/206
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Remete-se para as peças.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45340000 Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Descrição : 300.10.005/2025/206 - execução da empreitada de obras públicas para construção de duas torres de vigia (guaritas) no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Identificador interno : 300.10.005/2025/206

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45340000 Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/12/2025
Data de fim da duração : 01/08/2026

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://dgrsp.justica.gov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo : 600085171
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-019
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcp@dgrsp.mj.pt
Telefone : 218812200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 22f3b6c2-98e8-4c0d-bf2f-569b35120089 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 23:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00669326-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025