Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz

Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz

CPV: 45243000 Kystsikringsarbejder
Henrettelsessted:
Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz
Tildelende organ:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Tildelingsnummer:
1CLM23_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz
Descrição : Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz
Identificador do procedimento : e36581f9-ae9d-4ae7-a7ad-3920972ec6f2
Identificador interno : 1CLM23_ES
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Por Despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, datado de 10/04/2025, ao abrigo das competências que lhe foram delegadas pelo Conselho do Governo Regional através da Resolução n.º 494/2023, tomada a 04 de maio e publicada no JORAM, Serie I, n.º 85, de 08 de maio, foi tomada a decisão de não adjudicação e consequente revogação da decisão de contratar com fundamento no disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 79.º do CCP, conjugado com o disposto no artigo 80.º do mesmo diploma, por se terem verificado circunstâncias supervenientes relativas aos pressupostos da decisão de contratar (decorrentes de uma nova ponderação das disposições legais referentes à revisão do projeto de execução).
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz
Descrição : Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal, incluindo Foz
Identificador interno : 1CLM23_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : Por Despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, datado de 10/04/2025, ao abrigo das competências que lhe foram delegadas pelo Conselho do Governo Regional através da Resolução n.º 494/2023, tomada a 04 de maio e publicada no JORAM, Serie I, n.º 85, de 08 de maio, foi tomada a decisão de não adjudicação e consequente revogação da decisão de contratar com fundamento no disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 79.º do CCP, conjugado com o disposto no artigo 80.º do mesmo diploma, por se terem verificado circunstâncias supervenientes relativas aos pressupostos da decisão de contratar (decorrentes de uma nova ponderação das disposições legais referentes à revisão do projeto de execução).

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Cfr. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -
Informações sobre os prazos de recurso : Cfr. legislação aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Outros

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b790259f-4411-4f6d-89ef-c77e9a63173a - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 14/04/2025 10:12 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00249193-2025
N.º de edição do JO S : 75/2025
Data de publicação : 16/04/2025