“Requalificação e Ampliação da Escola Básica 2º e 3º Ciclo e Secundária de Santo António- Barreiro” – Novo Procedimento

e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação …

CPV: 45214200 Bygge- og anlægsarbejde i forbindelse med skolebygninger
Henrettelsessted:
“Requalificação e Ampliação da Escola Básica 2º e 3º Ciclo e Secundária de Santo António- Barreiro” – Novo Procedimento
Tildelende organ:
Município do Barreiro
Tildelingsnummer:
EM-18/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Barreiro
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : “Requalificação e Ampliação da Escola Básica 2º e 3º Ciclo e Secundária de Santo António- Barreiro” – Novo Procedimento
Descrição : e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios e Arranjos exteriores.
Identificador do procedimento : db1b54c2-980e-4346-97ad-0945692fcf7a
Identificador interno : EM-18/25
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Insolvência :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Falta profissional grave :
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : n/a
Descrição : Ao Abrigo do ponto 2, alínea a do art 46º do CCP
Identificador interno : n/a

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 19/05/2025
Data de fim da duração : 19/05/2026

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Barreiro -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Barreiro
Número de registo : 506673626
Cidade : Barreiro
Código postal : 2834-005
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : domeee@cm-barreiro.pt
Telefone : 212068262
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6ca6afa6-30e3-4dab-b8ba-3002e6f0a855 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/04/2025 10:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00258738-2025
N.º de edição do JO S : 78/2025
Data de publicação : 22/04/2025