Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)

Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS) Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)

CPV: 48517000 It-programpakke
Frist:
20. juni 2025 23:59
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)
Tildelende organ:
Banco Português de Fomento, S. A.
Tildelingsnummer:
CP.2025.0005.BPF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Banco Português de Fomento, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)
Descrição : Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)
Identificador do procedimento : d2b8ce1b-b292-43e1-a9bc-6213bb108c7b
Identificador interno : CP.2025.0005.BPF
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (“JOUE”), nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), com fundamento no disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 20.º e da alínea c) do nº 3 do artigo 474º, todos do CCP, a tramitar através da plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, acessível através do sítio eletrónico http://pt.vortal.biz (“plataforma VORTAL”).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48517000 Pacote de software para TI

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Prof. Mota Pinto, 42F, 2.º andar, sala 211
Cidade : Área Metropolitana do Porto
Código postal : 4100-353
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 255 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)
Descrição : Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)
Identificador interno : CP.2025.0005.BPF

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48517000 Pacote de software para TI

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Prof. Mota Pinto, 42F, 2.º andar, sala 211
Cidade : Área Metropolitana do Porto
Código postal : 4100-353
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 255 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/06/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Sem prejuízo de outros encargos que por lei ou pelo contrato estejam cometidos ao Cocontratante, constituem encargos gerais do Cocontratante: a) O pagamento de quaisquer impostos, taxas, direitos de qualquer natureza ou outros encargos exigidos pelas autoridades competentes e relativos à execução do contrato nos territórios do país ou países do Cocontratante, dos terceiros afetos, direta ou indiretamente, à execução do contrato; b) A obtenção de quaisquer autorizações e o pagamento de quaisquer emolumentos exigidos pelas autoridades competentes relativamente ao cumprimento das obrigações que impendem sobre o Cocontratante no âmbito do contrato; c) Quaisquer encargos decorrentes da utilização, no âmbito do contrato a celebrar, de direitos de propriedade intelectual.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária.
Condições financeiras : 1. A quantia devida pelo BPF, deve ser paga, no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da respetiva fatura, a qual deve ser emitida após a disponibilização das licenças de subscrição do software, em conformidade com o previsto no Anexo A do Caderno de Encargos. 2. A fatura emitida pelo Cocontratante deve ser acompanhada de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência pelo BPF, devendo fazer referência ao número do contrato, sob pena de devolução ao Cocontratante. 3. Em caso de discordância quanto aos valores indicados na fatura, o BPF deve comunicar ao Cocontratante, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este último obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura. 4. Desde que devidamente emitida e conferida pelo BPF, a fatura é paga através de transferência bancária realizada para o IBAN indicado pelo Cocontratante para o efeito.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Banco Português de Fomento, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Banco Português de Fomento, S. A.
Número de registo : 503271055
Departamento : Direção de Meios
Endereço postal : Rua Prof. Mota Pinto, 42F, 2º andar, sala 211
Cidade : Área Metropolitana do Porto
Código postal : 4100-353
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Meios
Correio eletrónico : compras@bpfomento.pt
Telefone : +351 226 165 280
Endereço Internet : https://www.bpfomento.pt/pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f9bca5bd-bcea-461f-9383-5dff3f3975bc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/05/2025 14:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00332837-2025
N.º de edição do JO S : 99/2025
Data de publicação : 23/05/2025