FORNECIMENTO DE FUELÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA

Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e …

CPV: 09135000 Brændselsolier
Frist:
18. juli 2025 23:59
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
FORNECIMENTO DE FUELÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA
Tildelende organ:
EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Tildelingsnummer:
APROV 25CB_FO02

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO DE FUELÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA
Descrição : Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e operações de carga e descarga
Identificador do procedimento : e5d61ebd-72aa-4d34-81d7-ffd5677eaa7a
Identificador interno : APROV 25CB_FO02
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme as Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09135000 Fuelóleos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Ribeira Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Praia da Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : São Roque do Pico
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Horta
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : FORNECIMENTO DE FUELÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA
Descrição : Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e operações de carga e descarga
Identificador interno : APROV 25CB_FO02

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09135000 Fuelóleos
Opções :
Descrição das opções : Conforme Cláusula 6.ª do Caderno de Encargos. O CONTRATO tem uma duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua entrada em vigor, e considera-se automaticamente renovado por períodos de 12 (doze) meses. E o prazo máximo de vigência do CONTRATO, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ribeira Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Praia da Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : São Roque do Pico
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Horta
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 21.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 18/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o disposto no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas, conforme artigo 22.º do Programa do Procedimento
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Artigo 270ª do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo : 512012032
Departamento : APROV/Diretora/ Eng.ª Madalena Pacheco, aprov.apoio@eda.pt
Endereço postal : Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504-535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : APROV/Diretora/ Eng.ª Madalena Pacheco, aprov.apoio@eda.pt
Correio eletrónico : eda@eda.pt
Telefone : +351 296202000
Fax : +351296202399
Endereço Internet : https://www.eda.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6dfe017b-211a-4174-b775-596e6178a1be - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 13:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00368129-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025