Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética

Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

CPV: 45453100 Istandsættelsesarbejder
Frist:
3. juli 2025 17:00
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
Tildelende organ:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Tildelingsnummer:
7CPL25_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
Descrição : Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
Identificador do procedimento : 7d08631b-b776-4b59-85be-cd2e6c21daf9
Identificador interno : 7CPL25_ES
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso Público

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Imaculado Coração de Maria - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 250 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética
Descrição : Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética
Identificador interno : 7CPL25_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação
Opções :
Descrição das opções : conforme as peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Imaculado Coração de Maria - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : Alvará: O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 7.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta e a 4.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.

5.1.3 Duração estimada

Duração : 270 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 250 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conforme peças do procedimento
Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145200
Fax : 291145200
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 43a84e2d-c1e3-4f35-8a31-185bfe70f785 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/05/2025 11:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00349586-2025
N.º de edição do JO S : 103/2025
Data de publicação : 30/05/2025