Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta) - TA_25_133_CP_O_018_DEN

Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta) Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta)

CPV: 45232410 Kloakeringsarbejder
Frist:
12. december 2025 23:59
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta) - TA_25_133_CP_O_018_DEN
Tildelende organ:
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Tildelingsnummer:
TA_25_133_CP_O_018_DEN

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta) - TA_25_133_CP_O_018_DEN
Descrição : Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta)
Identificador do procedimento : 7541aef4-b856-4311-903e-f07ae391981e
Identificador interno : TA_25_133_CP_O_018_DEN
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232410 Obras de construção de sistemas colectores

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 400 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta) - TA_25_133_CP_O_018_DEN
Descrição : Empreitada de reabilitação do emissário de Sassoeiros (zona alta)
Identificador interno : TA_25_133_CP_O_018_DEN

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232410 Obras de construção de sistemas colectores

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor sobre ambiente. Em particular, o que respeita à Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro (Critérios das Compras Públicas Ecológicas). No que respeita ao Regime Geral da Gestão de Resíduos, prevê-se a utilização de, pelo menos, 10% de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas na obra.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição, A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço - 50%
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Valia Técnica - 50%
Descrição : Valia Técnica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/12/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/12/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o Programa do Procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Número de registo : 514387130
Endereço postal : ETAR de Alcântara, Av. de Ceuta
Cidade : Lisboa
Código postal : 1300-254
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras_contratacao.adta@adp.pt
Telefone : 213107900
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 34762c34-f8e7-4f26-ac74-29b42979b58b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/10/2025 10:33 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00669462-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025