CI 1337-2025 Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE.

CI 1337-2025 Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE. VALVULA P/CPAP BOUSSIGNAC C/ TUBO PARA MANOMETRO REF.5570.13 SWIVEL II PARA BIPAP VISION MASCARA ORO NASAL DESCARTAVEL NAO VENTILADA COM VALVULA ANTI ASFIXIA MASCARA PARA RESSUSCITADOR/BOUSSIGNAC EM SILICONE CONECTOR ANGULADO REF. 8412235 DRAGER NEBULIZADOR E HUMIDIFICADOR PARA …

CPV: 33140000 Medicinske forbrugsmaterialer
Frist:
30. maj 2025 17:30
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
CI 1337-2025 Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE.
Tildelende organ:
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Tildelingsnummer:
CI 1337

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CI 1337-2025 Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE.
Descrição : CI 1337-2025 Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE.
Identificador do procedimento : f1e6b3fb-89ea-4df6-abac-53dec5fc13a2
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : CI 1337-2025 Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 442 929,02 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 12
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 12

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010 LOT-0011 LOT-0012
Título : CI 1337-2025
Descrição : Aquisição de consumíveis de ventilação e VNI para a ULSTMAD, EPE.
Identificador interno : CI 1337

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 442 929,02 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : VALVULA P/CPAP BOUSSIGNAC C/ TUBO PARA MANOMETRO REF.5570.13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 978 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : SWIVEL II PARA BIPAP VISION

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 525 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : MASCARA ORO NASAL DESCARTAVEL NAO VENTILADA COM VALVULA ANTI ASFIXIA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 28 906,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : MASCARA PARA RESSUSCITADOR/BOUSSIGNAC EM SILICONE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 33 975 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : CONECTOR ANGULADO REF. 8412235 DRAGER

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 667,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6
Descrição : NEBULIZADOR E HUMIDIFICADOR PARA AEROGENE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 49 350 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7
Descrição : CIRCUITO RESPIRATORIO NEONATAL PARA VENTILADOR INFANT FLOW (SIPAP)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 835 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8
Descrição : MASCARA ORO NASAL VENTILADA COM VALVULA ANTI ASFIXIA COM ENCAIXE ACIMA DO NARIZ

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 16 793,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9
Descrição : CIRCUITO RESPIRATORIO COAXIAL COM SENSOR DE FLUXO, DESCARTAVEL (PARA VENTILADOR HAMILTOM C6)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 232 772,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10
Descrição : VALVULA EXPIRATORIA COM MEMBRANA REUTILIZAVEL PARA VENTILADOR- HAMILTON C1)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 069,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11
Descrição : KIT DE MONOTORIZAÇÃO COM TRANSDUTOR DESCARTAVEL

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 908 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12
Descrição : CONJUNTO DE MONITORIZAÇAO DE PRESSAO SANGUINEA (ARTERIAL) LINHA SINGULAR

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508 Avenida da Noruega - Lordelo
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 148 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.pt.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Número de registo : ULSTMAD, EPE.
Departamento : Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Endereço postal : Avenida da Noruega - Lordelo 5000-508
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-508
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Aprovisionamento e Logística
Correio eletrónico : lauracm@chtmad.minsaude.pt
Telefone : 259300500
Fax : 259300508
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.chtmad.minsaude.pt
Perfil do adquirente : https://chtmad.minsaude.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 9c7f57b5-47e6-4b5e-a3cb-2405724933a1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/04/2025 08:20 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00279182-2025
N.º de edição do JO S : 84/2025
Data de publicação : 30/04/2025