Aquisição de Serviços para a Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos"

Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos" Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação …

CPV: 71540000 Bygge- og anlægskoordinering
Henrettelsessted:
Aquisição de Serviços para a Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos"
Tildelende organ:
Infraestruturas de Portugal S.A.
Tildelingsnummer:
10009994

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal S.A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços para a Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos"
Descrição : Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos"
Identificador do procedimento : e691d395-4f8a-4aba-837b-fdc450df21cf
Identificador interno : 10009994

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços para a Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos"
Descrição : Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada "EN341 - Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos (EN342) - 1.ª Fase - Supressão da PN da EN342 (Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos) e Novo Acesso pela EN341 ao Terminal Ferroviário de Alfarelos"
Identificador interno : 10009994

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 719 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal S.A. -

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 843 240 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome da parte ofertante : Consórcio GIBB Portugal/QUADRANTE
Líder da entidade proponente : GIBB Portugal, Consultores de Engenharia, Gestão e Ambiente, SA
Nome oficial : QUADRANTE – ENGENHARIA E CONSULTORIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 843 240 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 10009994/DEM/2024
Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA “GESTÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NA EMPREITADA EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1.ª FASE – SUPRESSÃO DA PN DA EN342 (PK 219+597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO PELA EN341 AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Data da celebração do contrato : 16/07/2024

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 470295-2024
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição : 1.ª ADENDA Nº 12000854 AO CONTRATO N.º 10009994/DEM/2025

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : A presente Adenda tem por objeto corrigir a alusão ao início de produção de efeitos mencionado na Cláusula Segunda, e, o escalonamento mencionado no nº 1 da Cláusula Quarta do Contrato Inicial, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA (Prazo) 1. O presente contrato tem a duração de 719 dias, nos termos e exigências estabelecidas no Caderno de Encargos, começando a produzir efeitos a partir da consignação da empreitada que lhe diz respeito, a qual está prevista ocorrer em junho de 2025, após o respetivo contrato da empreitada se encontrar visado pelo Tribunal de Contas. 2. Logo que o contrato da empreitada se encontre visado pelo Tribunal de Contas, será o Segundo Outorgante notificado desse facto pelo Gestor do Contrato, sendo nessa altura acordada a data de início de produção de efeitos. CLÁUSULA QUARTA (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, tendo a repartição da despesa plurianual aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros, N.º 46-A/2021, publicada no Diário da República, 1º Série, de 03/05/2021, sido reescalonada e novamente aprovada pela Presidência do Conselho de Ministros, conforme Resolução do Conselho de Ministros, Nº 69/2025, publicada no Diário da República, 1º Série, 20/03/2025, com o escalonamento previsto de €: 316.215,01 (trezentos e dezasseis mil, duzentos e quinze euros e um cêntimo) em 2025 e € 527.024,99 (quinhentos e vinte e sete mil, vinte e quatro euros e noventa e nove cêntimos), nos anos seguintes, observando os novos limites nos termos e no disposto da nova Resolução de Conselho de Ministros acima já referida.

8. Organizações

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Península de Setúbal ( PT1B0 )
País : Portugal
Telefone : +351 212879000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo : 600083152
Endereço postal : Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone : +351 218367100
Fax : +351 211545188
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0004

Nome oficial : GIBB Portugal, Consultores de Engenharia, Gestão e Ambiente, SA
Número de registo : 503838160
Endereço postal : Alameda António Sérgio nº 22, 9ºA
Cidade : Algés
Código postal : 1495-132
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gibb@gibb.pt
Telefone : 213861523
Endereço Internet : http://www.gibb.pt
Funções desta organização :
Proponente
Líder do grupo
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0005

Nome oficial : QUADRANTE – ENGENHARIA E CONSULTORIA, S.A.
Número de registo : 504092502
Endereço postal : Avenida da Boavista, nº 1837, 2º andar, 2.1, Edifício Torre Burgo
Cidade : Porto
Código postal : 4100-133
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : ncosta@qd-eng.com
Telefone : 210067200
Endereço Internet : http://www.qd-eng.com
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 808280d8-f3db-4548-8bc2-6d6885208a81 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 16/05/2025 09:48 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00320540-2025
N.º de edição do JO S : 95/2025
Data de publicação : 19/05/2025