AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES

AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES Fornecimento de ureia técnica Fornecimento de cal hidratada fornecimento de carvão ativado fornecimento de cimento fornecimento de azoto (N2 5.3) fornecimento de hidrogénio (H2 5.0) fornecimento de propano (C3H18 19ppm …

CPV: 24324400 Forbindelser med nitrogenholdige grupper, 24213000 Calciumhydroxid, 24954000 Aktivt kul, 44111200 Cement, 24111700 Nitrogen, 24111600 Hydrogen, 24110000 Industrigasser, 44315310 Materialer til lodning, 24963000 Korrosionshindrende produkter, 24310000 Uorganiske basiskemikalier, 24313220 Phosphater, 24962000 Kemikalier til vandbehandling, 24311520 Natriumhydroxid, 24313100 Sulphider, sulphitter og sulphater, 24324100 Forbindelser med aminogrupper, 24111900 Oxygen
Frist:
29. maj 2025 23:59
Type af frist:
Afgivelse af et tilbuddet
Henrettelsessted:
AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES
Tildelende organ:
MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Tildelingsnummer:
CP11/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES
Descrição : AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES
Identificador do procedimento : d4cfa3c9-8504-46a5-b694-7f61b706b509
Identificador interno : CP11/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24324400 Compostos de funções azotadas
Classificação adicional ( cpv ): 24213000 Cal hidratada
Classificação adicional ( cpv ): 24954000 Carvão activado
Classificação adicional ( cpv ): 44111200 Cimento
Classificação adicional ( cpv ): 24111700 Azoto
Classificação adicional ( cpv ): 24111600 Hidrogénio
Classificação adicional ( cpv ): 24110000 Gases industriais
Classificação adicional ( cpv ): 44315310 Materiais para soldadura
Classificação adicional ( cpv ): 24963000 Produtos anticorrosão
Classificação adicional ( cpv ): 24310000 Substâncias químicas inorgânicas de base
Classificação adicional ( cpv ): 24313220 Fosfatos
Classificação adicional ( cpv ): 24962000 Produtos químicos para tratamento da água
Classificação adicional ( cpv ): 24311520 Hidróxido de sódio
Classificação adicional ( cpv ): 24313100 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos
Classificação adicional ( cpv ): 24324100 Compostos de função amina
Classificação adicional ( cpv ): 24111900 Oxigénio

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Bento Dias Carreiro
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-794
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 320 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 16
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 16

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de ureia técnica
Descrição : Fornecimento de ureia técnica
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24324400 Compostos de funções azotadas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 240 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme indicado peças do procedimento
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de cal hidratada
Descrição : Fornecimento de cal hidratada
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24213000 Cal hidratada

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 840 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : fornecimento de carvão ativado
Descrição : fornecimento de carvão ativado
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24954000 Carvão activado

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 145 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 29/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : fornecimento de cimento
Descrição : fornecimento de cimento
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44111200 Cimento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 68 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : fornecimento de azoto (N2 5.3)
Descrição : fornecimento de azoto (N2 5.3)
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24111700 Azoto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : fornecimento de hidrogénio (H2 5.0)
Descrição : fornecimento de hidrogénio (H2 5.0)
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24111600 Hidrogénio

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : fornecimento de propano (C3H18 19ppm N2)
Descrição : fornecimento de propano (C3H18 19ppm N2)
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24110000 Gases industriais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : fornecimento de oxigénio (O2 3% vol, N2)
Descrição : fornecimento de oxigénio (O2 3% vol, N2)
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24111900 Oxigénio

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : fornecimento de gases de soldadura
Descrição : fornecimento de gases de soldadura:
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44315310 Materiais para soldadura

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme indicado peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : fornecimento de mistura de inibidores de corrosão à base de molibdato
Descrição : fornecimento de mistura de inibidores de corrosão à base de molibdato
Identificador interno : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24963000 Produtos anticorrosão

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 250 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : fornecimento de eliminador de oxigénio
Descrição : fornecimento de eliminador de oxigénio
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24310000 Substâncias químicas inorgânicas de base

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : fornecimento de fosfato trissódico (Na3PO4)
Descrição : fornecimento de fosfato trissódico (Na3PO4)
Identificador interno : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24313220 Fosfatos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : fornecimento de anti-incrustante
Descrição : fornecimento de anti-incrustante
Identificador interno : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24962000 Produtos químicos para tratamento da água

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 150 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : fornecimento de hidróxido de sódio (NaOH)
Descrição : fornecimento de hidróxido de sódio (NaOH)
Identificador interno : Lote 14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24311520 Hidróxido de sódio

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : fornecimento de bissulfito de sódio (NaHSO3)
Descrição : fornecimento de bissulfito de sódio (NaHSO3)
Identificador interno : Lote 15

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24313100 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : fornecimento de mistura equilibrada de aminas neutralizantes e amónia
Descrição : fornecimento de mistura equilibrada de aminas neutralizantes e amónia
Identificador interno : Lote 16

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24324100 Compostos de função amina

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Número de registo : 512096481
Endereço postal : Rua Eng.º Arantes de Oliveira n.º 15 B
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9600-228
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@musami.pt
Telefone : 296472990
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6e93d4be-ac5b-42b7-b56c-c39fc726d599 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/04/2025 13:17 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00282125-2025
N.º de edição do JO S : 85/2025
Data de publicação : 02/05/2025