25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR

25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR (Lote 1 – transporte de 200 toneladas a 400 toneladas mensais de fração resto para transformação em CDR; Lote 2 - transporte de 401 toneladas a 1000 toneladas mensais de fração resto para transformação …

CPV: 90513000 Affaldsbehandling og bortskaffelse af ufarligt affald
Henrettelsessted:
25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR
Tildelende organ:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Tildelingsnummer:
25.DEX.19_A

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR
Descrição : 25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR (Lote 1 – transporte de 200 toneladas a 400 toneladas mensais de fração resto para transformação em CDR; Lote 2 - transporte de 401 toneladas a 1000 toneladas mensais de fração resto para transformação em CDR; Lote 3 – transporte de 1.001 toneladas a 1.400 toneladas mensais de fração resto para transformação em CDR.)
Identificador do procedimento : baeb059b-1ab8-44e8-81d5-b3c1f92a2ec1
Identificador interno : 25.DEX.19_A
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 920 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Descrição : Lote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 080 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 294587-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Programa de Concurso, "A adjudicação será efetuada, por Lote, segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, sendo adjudicada, em cada Lote, a proposta que apresente a percentagem de desconto mais elevada, arredondado à terceira casa decimal, para efeitos de determinação do preço contratual devido, nos termos do disposto na cláusula 10.ª do Caderno de Encargos".
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a 1000 toneladas (mil toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Descrição : Lote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a 1000 toneladas (mil toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 160 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 294587-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Programa de Concurso, "A adjudicação será efetuada, por Lote, segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, sendo adjudicada, em cada Lote, a proposta que apresente a percentagem de desconto mais elevada, arredondado à terceira casa decimal, para efeitos de determinação do preço contratual devido, nos termos do disposto na cláusula 10.ª do Caderno de Encargos".
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – transporte de 1.001 toneladas (mil e uma toneladas) a 1.400 toneladas (mil e quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Descrição : Lote 3 – transporte de 1.001 toneladas (mil e uma toneladas) a 1.400 toneladas (mil e quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 680 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 294587-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Programa de Concurso, "A adjudicação será efetuada, por Lote, segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, sendo adjudicada, em cada Lote, a proposta que apresente a percentagem de desconto mais elevada, arredondado à terceira casa decimal, para efeitos de determinação do preço contratual devido, nos termos do disposto na cláusula 10.ª do Caderno de Encargos".
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 080 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : VEOLIA Gestão de Resíduos Portugal, Unipessoal Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : VEOLIA Gestão de Resíduos Portugal, Unipessoal Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 1 080 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato de “Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR” – 25.DEX.19_A – Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 23/06/2025
Data da celebração do contrato : 30/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Outros

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo : 502444010
Cidade : Cascais
Código postal : 2785-155
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacaopublica@tratolixo.pt
Telefone : +351 214459500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : VEOLIA Gestão de Resíduos Portugal, Unipessoal Lda.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 503565393
Cidade : Loures
Código postal : 2660-175
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacaopublica@tratolixo.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2659269a-705a-4f5b-b296-28be785ea716 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 07/08/2025 09:15 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00520133-2025
N.º de edição do JO S : 151/2025
Data de publicação : 08/08/2025